Abaixo, a ata da assembléia conjunta das carreiras.
ATA DA ASSEMBLÉIA CONJUNTA PORTO ALEGRE/RS, DE 09.04.2008,
DOS ADVOGADOS E DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS
Aos nove dias do mês de abril de dois mil e oito, a partir das quatorze horas e quarenta e cinco minutos, em única chamada, reuniram-se, 72 advogados públicos federais, para a realização de uma Assembléia convocada no dia 01 de abril do corrente, por meio de reunião, também de advogados públicos federais, a fim de repassar informações acerca do movimento, avaliar o atual cenário, bem como seus possíveis desdobramentos. Feitos os referidos relatos, deliberou-se pelos seguintes indicativos: a) continuidade da greve até nova deliberação em assembléia, considerando futuras orientações do Fórum Nacional. Aprovado por ampla maioria (dois votos contrários); b) exigência da exoneração do Advogado-Geral da União, em face da sua postura omissa em momento de suma importância para solução da grave crise institucional. Aprovado por unanimidade; c) entrega imediata dos cargos de chefia pelas associações. Aprovado por unanimidade; d) extinção das D.A.S.. Aprovado por maioria; e) ajuizamento de ações individuais contra eventual retaliação, inclusive corte de ponto, pela Administração Pública. Aprovado por unanimidade; f) implementação, por meio do Fórum, das ações judiciais ressarcitória, indenizatória por danos morais e de responsabilidade pessoal dos representantes legais envolvidos na assinatura do acordo descumprido, inclusive do Presidente da República. Aprovado por unanimidade; g) criação de comissões permanentes destinadas a implementação das ações de improbidade administrativa. Aprovado por unanimidade; e h) viabilização da expulsão daqueles que se negarem a entregar seus D.A.S. às respectivas associações. Aprovado por maioria. A assembléia foi coordenada pelos representantes regionais da ANAUNI, ANPAF, APBC e UNAFE. Ao final dos trabalhos, a palavra foi novamente aberta aos participantes da Assembléia, para considerações gerais, tendo sido agendadas novas assembléias para os dias 10/04/2008 e 11/04/2008, às 14:30. Os trabalhos da Assembléia encerraram-se às 16:45, dos quais lavro a presente Ata, como Secretário, a qual também é assinada pelo demais componentes da Mesa. Porto Alegre, 09 de abril de 2008.
Lourival May Chula
Mônica Casartelli
Felipe Camilo
Márcio Hartz
Thales Della Giustina
