Na última quinta-feira (02/06), o membro do Centro de Estudos da UNAFE, Galdino José Dias Filho, esteve reunido com a professora Ada Pellegrini Grinover, no Hotel Mercure, em Belo Horizonte, para apresentar estudo confeccionado pela associação, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ada Pellegrini integra a Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal para atualização do Código e é responsável pela coordenação dos trabalhos no âmbito processual.
Após debater as propostas apresentadas, a jurista informou que as sugestões serão tratadas nas reuniões a serem realizadas na próxima semana. O estudo confeccionado pela UNAFE representa mais uma iniciativa da associação no sentido do aprimoramento da legislação brasileira e da afirmação da Advocacia Pública como instrumento de defesa e promoção dos interesses públicos.
Galdino Dias destaca a importância das propostas para reforçar a defesa do consumidor. “O nosso objetivo é dar à Advocacia Pública as condições necessárias para intensificar a sua atuação em prol do consumidor. Com as ferramentas adequadas, poderemos, com toda a certeza, gerar maiores e melhores resultados. A sociedade brasileira merece isso.”
A Comissão de Juristas instituída pelo Senado para aperfeiçoamento do Código tem até meados de junho para apresentar o seu trabalho final.