O site do Ministério do Planejamento, na área de Controle de Processo e Documento, publicou agora há pouco, em resposta a uma consulta da Secretaria de Gestão, atestado de que existe a disponibilidade orçamentária para provimento de 100 Procuradores Federais de 2ª Categoria da AGU, de um total de 305 aprovados no último concurso realizado para o cargo.
A posse desses novos procuradores tem sido uma das batalhas mais importantes desenvolvidas pela diretoria da UNAFE nos últimos meses, acompanhada de perto pela Comissão formada pelos aprovados. Para tanto, trabalhou pela inserção dos aprovados em uma série de reuniões no MPOG e com o Procurador Geral Federal, Marcelo Siqueira, tendo recebido dessas autoridades a informação que isso poderia acontecer a partir do mês de julho, o que de fato agora tende a se confirmar antecipadamente.
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palácios, considera que a luta ainda não pode ser considerada encerrada, já que ainda é necessária a posse dos demais 205 aprovados no mesmo concurso. “A partir de agora uma de nossas prioridades será a posse, até junho, dos demais aprovados. Assim, haverá também conseqüências para o processo de remoção dos advogados públicos federais mais antigos, que estavam sofrendo em razão do atraso nessas posses”.
Segundo informações, a chamada para a posse desses novos procuradores federais poderá acontecer ainda na próxima semana.
