A defesa de seus membros, na esfera administrativa e judicial, é uma garantia para a Advogado Público e para a instituição, na medida em que permite o seu agente tenha a tranqüilidade necessária para exercer sua função, que poderá então contar com o respaldo da instituição.
Veja o inteiro teor do comunicado:
COMUNICADO Nº 1 /PGF/AGU, DE 09 DE AGOSTO DE 2007.
Comunico aos Procuradores Federais a criação da Divisão de Prerrogativas da Carreira e Divulgação Institucional no âmbito da Direção Central da PGF.
O objetivo da nova divisão é fornecer orientações e subsídios aos membros da carreira de Procurador Federal quando sofrerem ameaça ou efetiva violação aos direitos e prerrogativas inerentes ao livre exercício do cargo além de centralizar o recebimento e divulgação de informações institucionais da PGF e dos seus órgãos de execução, em articulação com a Assessoria de Comunicação Social da AGU.
Com esta medida pretende-se dar suporte a duas áreas estratégicas da PGF.
Atenciosamente.
JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA
Procurador-Geral Federal
