A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, participou nesta terça-feira, 9, junto aos demais representantes do FONACATE, de audiência pública realizada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal – CAS, para debater a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e presidida pelo senador Waldemir…
O associado da UNAFE, André Studart e o coautor, Augusto Grieco Sant’anna, lançaram o Manual de Direito Previdenciário. A obra representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas atualizações legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias. O Direito Previdenciário é um ramo do Direito que trata sobre os direitos…
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, em conjunto com representes da Advocacia Pública e da Caixa Econômica Federal se reuniram nesta quarta-feira, 4, com o relator do PL 2432/11, Deputado Erivelton Santana (PSC-BA), para tratar do projeto de autoria da UNAFE, apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), em setembro de 2011. O Projeto de Lei…
Em forte manifestação contra o cancelamento da audiência pública que debateria o PLP 205/12 (Lei Orgânica da AGU), nesta quarta-feira, mais de cem Advogados Públicos Federais integraram um grande Ato Público na Câmara dos Deputados em Brasília. O clima de protesto suscitou entre os membros manifestações pela união, engajamento e participação de todos os Advogados…
No início da tarde desta quarta-feira, 03, mais de 100 Advogados Públicos Federais realizaram um grande ato público, organizado no hall de entrada do Plenário II da Câmara dos Deputados em Brasília. Os discursos convergiram pela defesa da Advocacia de Estado e contra o segundo cancelamento da audiência pública que debateria o PLP 205/12, que…
Durante o grande ato público, realizado por Advogados Públicos Federais, nesta quarta-feira, 3, em Brasília, um dos temas tratados pelos manifestantes na mobilização junto aos parlamentares foi a emenda que assegura o recebimento de honorários aos Advogados Públicos no texto do novo CPC Após iniciado ato, com fortes discursos proferidos pelos Advogados Públicos Federais mobilizados,…
Mais de 100 Advogados Públicos Federais estiveram presentes no grande ato público organizado nesta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados em Brasília. O ato foi planejado após o anúncio de cancelamento da audiência pública que havia sido marcada para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU. Os Advogados Públicos Federais se…
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, juntamente com representantes do Fórum das Carreiras Típicas de Estado- FONACATE participou, nesta terça-feira, 02, da Audiência com Secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para tratar de diversos assuntos relevantes para as carreiras representadas no Fórum. O concurso público foi o…
O associado da UNAFE, Davi Monteiro Diniz, lançou recentemente o livro “Da Obrigação de Restituir por Enriquecimento sem Causa”, que traz análise sobre a vedação ao enriquecimento sem causa. O livro foi publicado pela Ed. Lumen Juris. Segundo o autor, a vedação ingressou no Código Civil brasileiro apoiada em aproximadamente dois milênios de experiência jurídica. “Os problemas…
UNAFE no Legislativo A UNAFE atua intensamente no Congresso Nacional para aprovação de propostas legislativas de interesse da Advocacia Pública Federal e seus membros. O principal objetivo da atuação é fortalecer esta função essencial à justiça e garantir as prerrogativas necessárias para a manutenção do papel de proteção do Estado e dos interesses do cidadão…
