Mais de 100 Advogados Públicos Federais estiveram presentes no grande ato público organizado nesta quarta-feira, 3, na Câmara dos Deputados em Brasília. O ato foi planejado após o anúncio de cancelamento da audiência pública que havia sido marcada para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU.
Os Advogados Públicos Federais se manifestaram contrários ao cancelamento da audiência pública e afirmaram que a atual chefia da AGU não se mostra preocupada em debater a proposta com os membros da instituição, o que deixa clara a razão para desconfiança com relação ao teor do projeto.
Pela manhã, os Advogados Públicos Federais mobilizados acompanharam a sessão na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara- CTASP. Durante a reunião, conversaram com parlamentares integrantes da comissão para pedir apoio na realização da audiência pública para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU e tramita na Ctasp.
Após a sessão, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, se reuniu com o Presidente da Ctasp, Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), para reiterar o compromisso dos Advogados Públicos Federais com o debate sobre o PLP. “Mesmo com o cancelamento, estamos todos aqui para mostrar nossa preocupação com o teor da proposta”, afirmou Fagá, entregando ao parlamentar material impresso com as principais críticas da UNAFE ao projeto.
O Deputado Roberto Santiago afirmou que a audiência havia sido cancelada, porém, se comprometeu com a realização do debate sobre a proposta, no âmbito da Comissão, em até 15 dias.
Ainda durante a reunião da Ctasp, os Advogados Públicos Federais mobilizados se reuniram com Deputado, integrante da Comissão, Vicentinho (PT-SP). O parlamentar apoiou a realização do debate sobre o PLP 205/12.
Outro parlamentar, integrante da Comissão, que se comprometeu em apoiar a audiência pública sobre a proposta, foi o Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). O parlamentar se disse sensível às causas do serviço público, defendendo que o concurso público não deve ser burlado.
No fim da manhã, os Advogados Públicos Federais se reuniram com o Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), para pedir ao parlamentar a interlocução com o Deputado e relator do PLP 205/12, de seu partido, Alex Canziani (PTB-PR).
Walney Rocha se comprometeu em agendar para a próxima semana, uma reunião com o relator da proposta para possibilitar o diálogo do parlamentar com as entidades da Advocacia Pública com relação ao projeto.
Na seqüência, os Advogados Públicos Federais mobilizados se reuniram com o chefe de gabinete da Deputada Federal Andreia Zito (PSDB-RJ). A Diretora-Geral da UNAFE, solicitou apoio da Deputada para que a audiência seja novamente marcada com brevidade na Ctasp. Andreia Zito é 3ª Vice-Presidente da Comissão.
“Temos um grande número de colegas mobilizados aqui hoje, já que a audiência pública havia sido marcada. É inaceitável esse cancelamento do debate pela segunda vez. Gostaríamos de continuar contando com o apoio da Deputada para não deixar que o debate seja protelado na Ctasp”, afirmou Simone Fagá.
“A Deputada ficou profundamente triste com o episódio do segundo cancelamento da audiência. Ela já afirmou que não desistirá de solicitar que o debate ocorra de fato na Comissão. Podem continuar contando com o apoio tanto da Andreia Zito quanto do nosso gabinete”, afirmou o chefe de gabinete da Deputada.
Os Advogados Públicos Federais mobilizados se reuniram também com o Deputado Amauri Teixeira (PT-BA). O parlamentar recebeu o material impresso com as críticas da UNAFE ao PLP e se comprometeu em estudar a matéria para encampar o debate.
Para encerrar a agenda parlamentar da manhã os membros da AGU em mobilização se encontraram com o Deputado e Coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia Pública, Fábio Trad (PMDB-MS). O parlamentar se posicionou favorável à realização da audiência pública.
“Todos vocês reunidos aqui mostra claramente que estão prontos para debater o PLP 205/12. É inaceitável o cancelamento da audiência. Vamos atuar para buscar que o debate aconteça o quanto antes”, afirmou Fábio Trad.
Durante a tarde, um grande ato público foi consolidado no anexo II da Câmara. Os Advogados Públicos Federais mobilizados se reuniram com diversos parlamentares e lotaram o hall de entrada do corredor das comissões e a entrada inicial do plenário da Câmara.