No início da tarde desta quarta-feira, 03, mais de 100 Advogados Públicos Federais realizaram um grande ato público, organizado no hall de entrada do Plenário II da Câmara dos Deputados em Brasília. Os discursos convergiram pela defesa da Advocacia de Estado e contra o segundo cancelamento da audiência pública que debateria o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU, na Ctasp da Câmara.
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, ao lado do Deputado e Presidente da Ctasp, Roberto Santiago (PSD-SP), deu início ao ato que contou com a participação de mais de 100 Advogados Públicos Federais. O Deputado reafirmou seu compromisso com a realização da audiência.
“Caso a relatoria não entregue o parecer sobre a proposta, motivo alegado para o cancelamento da reunião dessa vez, ainda assim vamos convocar a audiência para tratar do tema em até 15 dias. Nenhum tema ficará represado no âmbito da Ctasp”, afirmou Roberto Santiago.
A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, então afirmou que a presença dos membros da Advocacia Pública Federal na Câmara, demonstrava claramente o interesse dos Advogados Públicos Federais em debater a proposta, e sua preocupação com os rumos que o atual projeto dará à AGU e às suas carreiras.
“Estamos todos aqui para mostrar o quanto o tema impacta diretamente, não apenas em nossas carreiras, mas também o papel ocupado pela AGU na defesa da União. O Governo precisa trazer à esta Casa a discussão sobre o projeto e demonstrar o mínimo de respeito com a nossa carreira que atua fortemente em defesa da União e do Estado Brasileiro”, afirmou Simone Fagá.
A Diretora-Geral da UNAFE ainda ponderou que mesmo com o descaso da chefia da AGU em debater a proposta de Lei Orgânica, os membros não ficarão inertes. “Somos mais de oito mil membros, homens e mulheres suficientes para não parar diante de uma política de gestão que insiste em nos prejudicar com medidas sigilosas e atos questionáveis”, afirmou Fagá.
O Delegado da UNAFE por São Paulo, Paulo Araújo, também discursou em defesa da união dos Advogados Públicos Federais contra a atual proposta de Lei Orgânica da AGU. “A audiência pública não ter ocorrido hoje é um deboche com a nossa carreira. É inaceitável. Contudo, estamos aqui dando um testemunho de nossa coragem e da incompetência da chefia da AGU que nos obriga a vir manifestar dessa maneira”, afirmou o Delegado da UNAFE, Paulo Araújo.
O Delegado da UNAFE no Rio Grande do Sul, Cláudio Peixoto, também se posicionou pelo fortalecimento do movimento e da união dos membros em defesa das prerrogativas dos Advogados Públicos. Marcelo Zeni, Delegado Suplente da UNAFE no Rio Grande do Sul, afirmou: “O Governo acha que conseguirá nos silenciar evitando o debate sobre a proposta. Não deixaremos de lutar por respeito e dignidade”, afirmou Zeni.
Os Advogados Públicos Federais mobilizados então cantaram o hino nacional em protesto pelo cancelamento da audiência pública. Em seguida, bradaram pelo corredor dos plenários das Comissões da Câmara: “AGU unida, jamais será vencida!”.
Para finalizar o dia de manifestação, os discursos dos Advogados Públicos Federais mobilizados seguiram a linha de combatividade. O associado da UNAFE, José Domingues, relatou a satisfação em ver a amplitude que o movimento ganhou.
“Estive aqui durante a solenidade do Dia Nacional da Advocacia Pública e me entristeci pela baixíssima presença dos colegas. Hoje, estou feliz porque demos o primeiro passo. Ficar apenas na internet esboçando nossas opiniões não fará com que os parlamentares mudem de opinião quanto à importância da AGU e de nossas carreiras. Aqui nessa casa, como vimos, seremos ouvidos”, afirmou Domingos.
A Delegada da UNAFE em Goiás, Alessandra de Abreu Minadakis Barbosa, também discursou em defesa da maior participação dos Advogados Públicos Federais contra a atual redação do PLP 205/12.
APOIO PARLAMENTAR
Durante a mobilização, os manifestantes pediram apoio a diversos parlamentares. O líder do bloco parlamentar PR-PTdoB-PRP-PHS-PTC-PSL-PRTB, Deputado Federal Lincoln Portela (PR-MG), se comprometeu em estudar as críticas da UNAFE à atual redação do projeto e se colocou à disposição para contribuir com a realização do debate sobre a proposta.
Os Advogados Públicos Federais também pediram apoio aos Deputados Ricardo Arruda (PSC-PR), Assis Melo (PCdoB-RS), que também integra a Ctasp, Augusto Coutinho (DEM-PE), Jorge Corte Real (PTB-PE), Heuler Cruvinel (PSD-GO), Alessandro Molon (PT-RJ), Leonardo Piccianni (PMDB-RJ).
Veja abaixo as fotos dos encontros com os parlamentares.