O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, encaminhou ofício ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reforçando solicitação por intervenção no Pedido de Súmula Vinculante 18 da UNAFE, em que a entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (SFT) que reconheça a exclusividade da Advocacia Pública Federal para representação judicial e assessoramento…
Para todos aqueles que almejam ingressar em uma das carreiras jurídicas de Estado, o associado à UNAFE Bruno Bianco Leal, em parceria com Diego Machado e Bruno Galvão, lançaram o livro “Vida de Concurseiro”. O livro ensina técnicas para aqueles que pretendem iniciar os estudos e passar em um concurso público. O livro foi lançado…
A Procuradoria-Geral Federal (PGF) concluiu que é ilegal o convênio celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e o Estado do Ceará, em que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) seria responsável por ajuizar e acompanhar ações judiciais relativas às desapropriações para construção da Ferrovia Transnordestina. A análise do caso foi feita após…
O evento acontece nos dias 12 e 13 de abril de 2011, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Este ano, serão debatidos temas que dizem respeito, principalmente, à relação entre as carreiras típicas de Estado com o poder político, o poder econômico e com a própria sociedade. A UNAFE comporá mesa…
Em reunião realizada no começo de fevereiro, o Colégio de Representantes da UNAFE estabeleceu que a Diretoria da entidade não tratará do tema unificação de carreiras, a não ser que haja um consenso entre todos os membros da Advocacia Pública Federal. A decisão entrou em vigor a partir do dia 04 de fevereiro deste ano.…
Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e o Diretor de Relações Institucionais, Gustavo Maia, estiveram reunidos nesta quinta-feira (03/02), no Palácio do Planalto, em Brasília, com o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo da Motta Corrêa. Durante o encontro, os diretores da UNAFE trataram sobre diversos pontos de interesse da advocacia pública federal…
A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social – ANMP realiza entre 26 a 29 de abril deste ano, no Centro de Convenções Sul América, do Rio de Janeiro, o 3º Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. O evento tem por objetivo discutir o tema: “Gestão de Benefícios por Incapacidade pelo INSS”. O Diretor-Geral…
O conselheiro José Ângelo Remédio Junior, do Conselho da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), apresentou, em sessão ordinária, o “Guia de Melhores Práticas do Advogado Público Federal” da UNAFE aos demais representantes do Conselho. José Ângelo sugeriu que a PGE elaborasse uma publicação similar, para divulgar a atuação dos procuradores daquele órgão.…
Dando continuidade às comemorações dos 18 anos da Advocacia-Geral da União (AGU), o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou, nesta segunda-feira (28/02), do evento de entrega de placas especiais da instituição. Membros da AGU foram homenageados pelos serviços prestados à instituição e receberam uma placa dos presidentes das associações de classe. Por escolha da…
Em reunião na tarde desta segunda-feira (28/02), os diretores da UNAFE solicitaram à ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon Alves, expedição de ato normativo a fim de coibir as ordens ilegais de prisão decretadas por magistrados contra advogados públicos federais, nos casos de descumprimento de decisões judiciais pelos gestores de órgãos…
