O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhou ontem, 27, no Plenário da Câmara dos Deputados, com o Presidente da ANPM, Evandro de Castro Bastos, e do Forum Nacional da Advocacia Pública Federal, Allan Titonelli, a aprovação em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 153/2003, que prevê a inclusão dos procuradores municipais no texto…
Dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal, da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Unafe reuniram-se com o deputado federal Erivelton Santana (PSC/BA) para tratar do PL nº 2432/2011. Santana é relator do projeto na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O projeto foi apresentado na Câmara dos…
Pedidos de intervenção de terceiros foram decididos e a ação deve seguir tramitação para inclusão na pauta do Tribunal. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4297, ajuizada pela UNAFE em setembro de 2009, teve andamento retomado esta semana. Após decisão dos pedidos de intervenção de terceiros pelo Ministro Relator, a ação deve seguir curso para…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acompanhado do assessor jurídico da entidade, Maurício Verdejo, estiveram reunidos no final da tarde desta segunda-feira, 26, com assessores do Presidente do TRF1, Olindo Menezes. O objetivo e a urgência do encontro, mesmo com os assessores da Presidência, foi entregar em mãos uma cópia e debater o teor…
A UNAFE atravessou hoje, 26, manifestação em que requer a manutenção da liminar concedida na semana passada pelo Juiz da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou prazo de 30 dias, para que a AGU promova a exoneração de todos os Advogados não integrantes da Instituição, que atualmente atuem nas Consultorias Jurídicas dos Ministérios.…
A UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL – UNAFE vem apresentar NOTA PÚBLICA DE DESAGRAVO, em razão de violação de prerrogativa funcional de Advogado Público Federal, no regular exercício de seu mister constitucional, pelo Juiz Federal Substituto MARCELO JUCÁ LISBOA, com atuação no Juizado Especial Federal de Americana/SP, assim como em virtude da forma intempestiva e desrespeitosa…
Instituto é parceiro da UNAFE e oferece descontos em cursos de pós-graduação e extensão. O Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP irá realizar o II Congresso Internacional de Direito Administrativo e de Administração Pública entre os dias 23 e 25 de abril deste ano. O tema do Congresso será ‘Administração Pública, Estado de Direito…
A UNAFE oficiou hoje, 23, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, para solicitar informações sobre a entrega de identidades funcionais a Procuradores aprovados no concurso de 2007 e admitidos até 2010, que alegam não ter recebido os documentos de identificação. No ofício, a UNAFE aponta a importância do documento: “A identidade funcional é o documento oficial…
Os Dirigentes da ANFIP – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, SINDIFISCO – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, SINAIT – Sindicato Nacionais dos Auditores-Fiscais do Trabalho, UNACON SINDICAL – União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle, APCF – Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, ADPF –…
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal promove o I Encontro Internacional da Advocacia de Estado – INTERNAE, com tema ‘Defesa do Estado e Garantia dos Direitos do Cidadão em Tempos de Crise: os desafios da Advocacia de Estado’. O evento será realizado na cidade de Pádua em Veneza, na Itália, entre 18 e 23…
