Membros da Advocacia Pública Federal e da Defensoria Pública Federal insatisfeitos com o sucateamento das carreiras realizam hoje, 09, o Dia Nacional da Paralisação de Advertência. Atos e assembleias em todo o país discutirão os rumos das negociações sobre melhores condições de trabalho e sobre a real equiparação das carreiras que atendem à Justiça. Pelo…
As associadas da UNAFE, Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira, Marcela Albuquerque Maciel e Erika Pires Ramos, em parceria com outros Advogados Públicos Federais, lançam hoje, 10, o livro “Sustentabilidade na Administração Pública: valores e práticas de gestão socioambiental”. A obra aborda o tema da sustentabilidade na Administração Pública, suas bases jurídicas e administrativas, mostrando…
A UNAFE ingressou com ação judicial contra a União, por irregularidade praticada na edição da Portaria nº 100, de 07 de março deste ano, em que, segundo a entidade, a Instituição violou seu próprio edital nº 16, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a remoção de ofício para Brasília de Advogados da…
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública promove um grande ato público nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, para cobrar melhores condições de trabalho e mais atenção às demandas das carreiras. O evento ocorrerá a partir das 17h, no Plenário 2 do Anexo II, e terá a estreia oficial do deputado federal…
A UNAFE encaminhou hoje, 08, ofício à Universidade Federal do Ceará, para pedir esclarecimentos sobre o edital n° 04/12, daquela universidade e que teria objetivo de contratar assessoria técnica especializada em serviços jurídicos, por meio do referido edital. No documento, a UNAFE solicitou que a Universidade informasse se o referido edital foi submetido ao crivo…
Em resposta ao ofício enviado pela UNAFE no dia 26 de abril, o Ministério da Justiça manifestou apoio ao PLC 103/2011, que institui o Dia Nacional da Advocacia Pública, de autoria da UNAFE e apresentado pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-PB). O Diretor do Departamento de Política Judiciária do Ministério da Justiça, Marcelo…
Conforme estabelecido em reunião entre os Dirigentes do Forvm Nacional da Advocacia Pública, UNAFE e ANADEF, na ultima quarta-feira, 02, os Representantes Estaduais estão organizando assembleias e atos públicos para os membros das carreiras jurídicas da AGU e DPU. A Paralisação de Advertência nos Estados terá como pauta o andamento das negociações salariais, insatisfação das…
O ministro Gilmar Mendes, relator do Mandado de Injunção coletivo, impetrado pela UNAFE, contra a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e a Presidência do Senado, pedindo que seja reconhecido o direito à aposentadoria especial de advogados públicos federais deficientes, negou seguimento do MI por ausência de requisito processual que viabilize seu regular tramite.…
Evento será realizado em Brasília, nos próximos dias 15 e 16 de maio. CNI fará estudo exclusivo sobre “O custo da Corrupção para o desenvolvimento do País” Na mídia o que mais se tem acompanhado são os maus exemplos de corrupção tanto por parte dos governantes como de servidores públicos. Por isso, a 3ª Conferência Nacional…
A Unafe apoia a sexta edição do Anuário da Justiça Brasil, que será lançado na próxima quarta-feira, 09 de Maio. A publicação destaca as principais decisões de 2011 do STF e dos tribunais superiores, dando ênfase ao ranking nacional de inconstitucionalidade e a constatação de que o Brasil continua fazendo leis fora de lei. A…
