? ? Ao vivo – Audiência Pública PEC 32/2020 da OAB- Reforma Administrativa
https://www.youtube.com/watch?v=PNyPKO4ITbg
Posicionamento da ANAFE sobre a indicação de Bruno Bianco para o cargo de Advogado-Geral da União
A notícia de que o nome do atual Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, o procurador federal Bruno Bianco, pode ser indicado para suceder o Dr. André Mendonça no cargo de Advogado-Geral da União, é saudada pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais – ANAFE, maior entidade associativa da advocacia pública federal, que tem…
STF lança Suprema, primeira publicação da corte com viés científico e totalmente voltada para área jurídica
Entre as publicações na revista, destaque para artigo do Procurador Federal e associado da ANAFE, Fábio Monnerat e coautoria da professora Teresa Arruda Alvim. O Supremo Tribunal Federal (STF) celebra nessa semana o lançamento da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. Essa é a primeira publicação com viés científico e totalmente voltada para a área…
LEI DE IMPROBIDADE: ANAFE atua no Senado Federal pela manutenção das competências dos Advogados Públicos Federais
A ANAFE segue atuante no trabalho do Senado Federal em busca de apoio dos parlamentares para manter e resguardar a competência e a legitimidade ativa dos Advogados Públicos Federais, nas ações civis públicas por improbidade administrativa, no Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, que dispõe sobre mudanças na Lei que disciplina o tema. O…
Nota Pública: Fonacate rebate ataque do Estadão à estabilidade dos servidores públicos
NOTA PÚBLICA O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, composto por 37 entidades associativas e sindicais, que representam mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, repudia, uma vez mais, as distorções promovidas pelo jornal ESTADÃO, agora em editorial publicado nesta data contra a estabilidade no…
O Fonacate lançará mais um Caderno da série Reforma Administrativa
O Fonacate lançará nesta quinta-feira (5 de agosto) mais um Caderno da série Reforma Administrativa. O Caderno 22 aborda a “Reforma Administrativa na Europa: retração do Estado impacta negativamente capacidades e funções públicas, crescimento econômico e proteção social e laboral”. A análise que comparou reformas administrativas realizadas na Grécia, Reino Unido, Portugal, Lituânia, Letônia, Croácia,…
ENCERRA DIA 6 DE AGOSTO: Pesquisa sobre mestrado em propriedade intelectual e transferência de tecnologia para inovação
A Associação Nacional dos Advogados Públicos (ANAFE), juntamente com o seu Centro de Estudos, convida os seus associados a participarem da pesquisa que visa mensurar o interesse e identificar o perfil de Advogados Públicos Federais que tenham interesse de cursar o “Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação”. O formulário está…
No Senado, Presidente da ANAFE participa de debate sobre a Lei de Improbidade Administrativa
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha participou, nesta terça-feira (3), da Sessão de Debates Temáticos promovida pelo Senado Federal para debater a possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021. “Há claro risco de retrocesso na prevenção e no enfrentamento dos atos de improbidade administrativa ”, afirmou Rocha…
NOTA DE PESAR – JOSÉ OSÓRIO LOURENÇÃO
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do Procurador do Banco Central José Osório Lourenção. A partir das 14h30, desta quarta-feira (4), os familiares e amigos estarão reunidos no Crematório da Vila Alpina (Av. Francisco Falconi, 437 – Vila Alpina, São Paulo – SP, 03227-000). Às 15h haverá uma…
PEC 32/2020: Em permanente atuação contra a Reforma Administrativa, ANAFE participa de mobilização e planeja próximas ações
Tramitação da PEC na Comissão Especial exige intensa mobilização no Congresso Nacional e nas bases. Os Advogados Públicos Federais devem manter união e pressão para barrar a proposta. Dirigentes, representantes e associados da ANAFE participaram, nesta terça-feira (3), de intensa atuação por alteração na Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020, que trata da Reforma…