Soube que o texto elaborado por mim e veiculado em folder intitulado PPP (O PAC Precisa da PGFN) suscitou debates entre os membros de sua valorosa entidade associativa. Um dos pontos foi o pedido de antecipação da tabela remuneratória da Lei 11.358/06. Curioso, imaginei que iria colher elogios das demais Carreiras porquanto a citada tabela…
Como primeiro passo, decidiu-se pela criação do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Jurídicas Federais – FCJF, composto pelas entidades representativas das carreiras jurídicas federais que se comprometam a seguir as diretrizes negociadas na mesa única do Fórum. O objetivo do Fórum é definir as estratégias que serão desenvolvidas, em conjunto, por todas as entidades, para…
Trata-se de discussão que não havia sequer iniciado e que não poderia ser feita sem um amplo levantamento de dados. No entanto, fomos tomados de surpresa com a apresentação de emenda visando à transposição de advogados de empresas públicas para o cargo de Procurador Federal. Inicalmente, a subsunção das empresas públicas ao regime de direito privado…
O ministro disse também que pretende ampliar as competências do Conselho Superior da AGU, que atualmente estão restritas à promoção e remoção de servidores. Outro ponto destacado na reunião pelo ministro foi a nova Lei Orgânica da AGU. Toffoli lembrou que o prazo para sugestões termina no dia 23 deste mês, e disse que depois…
Na manhã de hoje, a entidade realizou um café da manhã na Câmara, em que compareceram cerca de 40 deputados que apóiam o movimento para aprovação da PEC. O presidente da entidade, Carlos Augusto da Costa, em “Carta Aberto ao Congresso Nacional”, disse que com a inauguração do novo sistema federativo brasileiro, na Carta de…
Formação da equipe. O Procurador-Geral Federal afirmou que pretende nomear nos próximos dez dias os Procuradores Federais que ficarão responsáveis pelas três Coordenações-Gerais recentemente criadas na Procuradoria-Geral Federal. Uma vez empossadas, tais pessoas poderão cuidar das questões afetas a cada área, que buscarão com ele construir um planejamento a longo prazo para a instituição. Assim, questões como a…
O documento, com 178 artigos, foi elaborado por um grupo de trabalho do órgão e deve ser avaliado pela Ordem até 26 de abril. O presidente da Comissão de Advocacia Pública, Djacyr Arruda Filho, marcou a primeira reunião para o início da próxima semana, a fim de cumprir o prazo estipulado e enviar as sugestões…
