Diante do cenário relatado pelas entidades, foi apresentada a proposta do Forum de paralisação por 48 horas de todas as atividades das carreiras jurídicas do Poder Executivo Federal, nos dias 28 e 29 de agosto, como forma de advertir o Governo quanto à gravidade do descumprimento, pela segunda vez em cerca de dois anos, de…
A intenção do encontro foi demonstrar a crise de identidade pela qual tem passado a Advocacia Pública Federal, uma vez que a Constituição lhe atribuiu o papel de defender o Estado, e não os governantes, destoando do que prevê a atual Lei Complementar da Advocacia-Geral da União. Não por outro motivo a UNAFE tem defendido,…
O presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal, João Carlos Souto, informou que a manifestação acontece em todo país “em razão da insensibilidade da área econômica e técnica do governo”. Segundo ele, os advogados públicos poderão entrar em greve caso a Medida Provisória que reestrutura a remuneração da Polícia Federal não inclua a reivindicação…
Na parte da manhã, mais de duzentos Advogados Públicos Federais participaram de uma grande manifestação em frente ao Edifício sede da Advocacia-Geral da União, com discursos inflamados e queima de fogos. A imprensa esteve presente e deu destaque aos prejuízos que o apagão jurídico pode ocasionar ao PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, cujas…
1) Deverão ser instituídos Comandos Estaduais de Greve coordenados, preferencialmente, pelos Delegados/Representantes de cada entidade de classe (ANAJUR, ANPAF, ANDPU, ANPPREV/SINPROPPREV, ANAUNI, APAFERJ, APBC, SINPROFAZ e UNAFE); 2) Os Comandos Estaduais deverão convocar, com a máxima urgência, as Assembléias a serem realizadas na segunda-feira, dia 03 de setembro de 2007, ou no mais tardar na…
A reunião teve início por volta das 17:30 horas, com a presença do Consultor-Geral da União, do Corregedor-Geral da AGU, do sub-Procurador-Geral Federal, do Procurador-Geral da União, entre outros. Abrindo a reunião, Dr. Evandro Costa Gama ratificou que a proposta de honorários apresentada pela AGU foi sim uma decisão de Governo, e que a edição…
Na oportunidade, o Comando de Mobilização Nacional transmitirá aos presentes informações atualizadas sobre as últimas negociações em curso com o Governo. As assembléias conjuntas transformar-se-ão em assembléias permanentes até uma solução sobre o grave impasse salarial criado pelo Governo Federal. A Assembléia no DF será às 17h30, na sede da ANPPREV.
É lamentável que o clima de comoção que se seguiu ao maior acidente aéreo da história brasileira esteja impedindo autoridades e a opinião pública de refletirem sobre o papel da Advocacia Pública na defesa do Estado e da Sociedade. A emoção provocada pela tragédia não pode servir de pretexto para perseguições irracionais que desprezem a…
