É lamentável que o clima de comoção que se seguiu ao maior acidente aéreo da história brasileira esteja impedindo autoridades e a opinião pública de refletirem sobre o papel da Advocacia Pública na defesa do Estado e da Sociedade. A emoção provocada pela tragédia não pode servir de pretexto para perseguições irracionais que desprezem a…
Ontem, no entanto, entidades de classe da Advocacia Pública Federal que estiveram na Advocacia-Geral da União trouxeram informações sobre avanços obtidos pela AGU junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que, segundo se afirmou, teria uma posição daquele Ministério ainda esta semana quanto à possibilidade de revisão dos valores do subsídio dos Advogados Públicos Federais. Não tendo…
Ontem houve sinalização por parte do Governo de que a revisão remuneratória dos Advogados Públicos está na pauta prioritária do Ministério do Planejamento. Há a expectativa de que até o final desta semana seja apresentada aos dirigentes do Forum uma proposta, via subsídio constitucional, semelhante ao que está disposto na MP da Polícia Federal. Não…
Essa decisão política governamental, não obstante absolutamente correlacionada com o reconhecimento da importância institucional da Polícia Federal, deveu-se a um acordo firmado ainda no ano de 2006 entre o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o atual ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Naquele mesmo período, costurou-se idêntico compromisso entre o Advogado-Geral da União…
O presidente do Forum, João Carlos Souto, e outros dirigentes do colegiado, aproveitaram a oportunidade para denunciar o caos instalado no seio das carreiras da Advocacia Pública Federal, que se agravou com a publicação da MP que concedeu reajuste para a Polícia Federal sem contemplar os Advogados Públicos. Nas manifestações, os dirigentes do Forum também…
Informou o Secretário, na reunião, que o marco para a definição do governo em relação aos termos do projeto de revisão do subsídio para as carreiras jurídicas será a próxima quarta-feira, dia 12/09, data em que será realizada reunião da equipe econômica (Casa Civil, Planejamento e Fazenda). A proposta, segundo o Secretário, terá como objetivo "remover as…
A iniciativa contou com o apoio da Escola Superior e da Ouvidoria-Geral da AGU. A tenda funcionou das 8h às 13h e ofereceu um trabalho exclusivamente institucional de divulgação do papel e atribuições dos Advogados Púbicos Federais para a população que assistia ao Desfile de Sete de Setembro. Na tenda, representantes das entidades de classe…
Na oportunidade, o Comando de Mobilização Nacional transmitirá aos presentes informações atualizadas sobre as últimas negociações em curso com o Governo, especialmente acerca da audiência ocorrida no último dia 05/09 com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo. Na audiência, o Secretário comunicou aos dirigentes do Forum que o marco…
