Convite: Associados da UNAFE terão descontos especiais para comprar imóveis em Águas Claras Objetivando viabilizar a compra de apartamento a preço de custo, com a aquisição de terreno em Àguas Claras – DF e construção por meio de incorporação, a UNAFE convida os associados interessados para uma reunião a ser realizada no dia 19/04/2010, às 18h30,…
Está suspensa a contratação temporária de advogados para atuar no jurídico do Ministério das Comunicações. A decisão é da juíza substituta da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Emília Maria Velano. A Ação Civil Pública foi proposta pela União dos Advogados Públicos Federais do Brasil contra ato da União e do secretário-sxecutivo do…
Nesta segunda-feira (12/04), teve início o último curso de formação para procuradores federais, utilizando o modelo atualmente aplicado pela PGF. O diretor-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, Rogério Vieira Rodrigues, esteve presente na ocasião apresentando a UNAFE aos novos membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Até a próxima sexta-feira (16/04) os procuradores…
Após diversas tratativas, a Aliança Administradora prorrogou para 20/04 o prazo para adesão do plano de saúde sem carência. Durante reunião realizada nesta sexta-feira (09/04) com a UNAFE para discutir as dúvidas dos associados desta, o diretor de relações institucionais da empresa, Amílcar Quadrado Filho, disse que os membros da AGU podem incluir seus dependentes…
A Câmara dos Deputados instalou nessa quarta-feira (08/04) comissão especial encarregada de analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária sobre os rendimentos de servidores públicos aposentados e pensionistas. Também foi designado o deputado Luiz alberto (PT-BA) como relator. Ontem ainda foi aberto prazo de 10 sessoes do…
O advogado público federal associado à UNAFE Frederico Augusto Di Trindade Amado lança seu segundo livro Direito Ambiental – Questões Comentadas, alternativa por alternativa, pela Editora Método. A obra apresenta questões de múltipla escolha e dissertativas de concursos públicos para o provimento de cargos privativos de bacharel em Direito, como o de procurador federal e…
Próximo a completar um ano de trâmite na Câmara dos Deputados, continua a polêmica em torno do Projeto de Lei 5.080/09, que prevê a procura e bloqueio bens de contribuintes devedores pela Receita Federal antes mesmo de um processo. A União dos Advogados Públicos do Brasil (Unafe) divulgou nota em resposta às declarações do presidente…
Aldemario Araujo Castro Procurador da Fazenda Nacional Professor da Universidade Católica de Brasília – UCB Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB Ex-Corregedor-Geral da Advocacia da União Ex-Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional Ex-Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União Ex-Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Alagoas O longo e penoso processo de construção…
O Projeto de Lei 3.949/2008, que cria cargos em comissão destinados à Advocacia-Geral da União, virou motivo de disputa entre a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams. No final de março, foi apresentado à mesa diretora da Câmara dos Deputados um recurso assinado por…
A União dos Advogados Públicos do Brasil (UNAFE) vem a público lamentar a recente declaração do Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados (OAB) em São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, que, ao comentar sobre o projeto de lei nº 5.080/2009 (nova lei de execução fiscal), em seu discurso de posse (25/03), afirmou que “se…
