O Coordenador Jurídico da UNAFE, Gustavo Maia, e o Assessor Jurídico da entidade, Maurício Verdejo, estiveram reunidos, no Tribunal de Contas da União, com o Ministro Aroldo Cedraz, relator de processo no qual o Tribunal cominou multa a Advogado da União que exarou parecer no bojo de procedimento administrativo referente a convênio no qual foram…
A atuação da Advogacia- Geral da União (AGU) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos eleitorais tem gerado reações de entidades que interpretam que deveria caber ao PT defendê-lo de ações nas quais é acusado de propaganda eleitoral antecipada. Em nota oficial, a União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe)…
A associada à UNAFE da cidade de Maceió Sandra Van Der Ley Lima é a primeira ganhadora das passagens aéreas para o IV Encontro Nacional dos Advogados Públicos Federais (ENAFE). Sandra participará do evento com as passagens totalmente custeadas pela UNAFE. O ENAFE acontecerá em Belém, de 7 a 15 de novembro. Caso não tenha…
Nessa quarta-feria (09/06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei 54/2010, que cria diversos cargos em comissão para a estrutura da Advocacia-Geral da União. O projeto envolve longa polêmica, em razão da inserção de emenda parlamentar apresentada pela UNAFE e incorporada ao texto original do projeto no início…
Pelo menos 400 assistentes aguardam para ser transformados em advogados públicos. Apesar da polêmica, 11 já foram beneficiados A decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de transformar os assistentes jurídicos que atuam na defesa do Executivo federal em advogados públicos está causando polêmica. Parte dos profissionais é contra a promoção desses servidores que já trabalhavam…
Em ano eleitoral é preciso conhecer as propostas de cada candidato e os objetivos de cada um com o Estado brasileiro. Pensando nisso, o Fonacate resolveu elaborar uma carta aos candidatos à Presidência da República para apresentar os principais problemas que afetam o funcionalismo público e, em especial, os anseios das Carreiras Típicas de Estado.…
Anteprojeto do CPC será entregue amanhã a SarneyO anteprojeto do novo Código de Processo Civil será entregue, nesta terça-feira (8/6), às 15h, pela comissão de juristas encarregada de elaborar o texto ao presidente do Senado, senador José Sarney. O presidente da comissão, ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, fez um balanço do trabalho,…
Com tópico específico que trata da Advocacia Pública, o anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC) foi entregue nesta terça-feira ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney. O Advogado-Geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams participou do evento. A reforma do CPC pretende reduzir o tempo de tramitação dos processos, tornando a Justiça…
Nesta terça-feira (08/06), o presidente da comissão de juristas do Senado Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, apresentou ao presidente do Senado, José Sarney, o texto do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, que acolheu algumas das propostas apresentadas pela UNAFE, ainda durante o mês de fevereiro deste ano…
No início da semana passada, o diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, esteve na Advocacia-Geral da União para registrar o apoio da entidade à conclusão do processo de transposição dos assistentes jurídicos à carreira de advogado da União, cujos detalhes foram anunciados pelo consultor-geral da União, Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior. Segundo Rogério Vieira Rodrigues, “a…
