Observamos que o evento coincide também com o primeiro ENAFE, que acontecerá em Santa Catarina, o que impede a participação no nosso evento dos procuradores chefes da PFE INSS, convocados para essa reunião. Além disso, e muito mais grave, várias palestras divulgadas como se fossem parte da reunião de trabalho na verdade compõem a programação…
Vale registrar que, como dito e reiterado em todas as oportunidades que o Forum esteve com o governo, foram dois compromissos assumidos e descumpridos com a advocacia pública federal. “Não podemos nunca perder a capacidade de nos indignarmos”. Logo após a reunião no Ministério do Planejamento, ocorreu a Assembléia do DF na sede da ANPPREV…
A proposta ainda tem que passar por outras votações na Casa e, se aprovada, valerá para os demais membros do Poder Judiciário. Se isso acontecer, o aumento vai gerar um impacto de R$ 103,6 milhões por ano nos cofres públicos. O valor, que beneficia o alto escalão da Justiça, é quase equivalente ao total gasto este ano com toda…
Proposta alternativa de Remuneração dos Membros das Carreiras Jurídicas da União Categoria Subsídio Atual A partir de novembro de 2007 A partir de abril de 2008 A partir de novembro de 2008 A partir de abril de 2009 Especial 12.900,42
Entre as novidades a serem apresentadas no evento estão o novo projeto de comunicação da entidade, o projeto de criação da Central de Carreiras Típicas de Estado, as perspectivas do trabalho das assessorias de imprensa e parlamentar da UNAFE para o próximo ano, bem como a divulgação dos novos benefícios da entidade. Em especial, um dos…
Segundo Arruda, caso a PGI estivesse implantada, tais providências seriam alcançadas sem os elevados ônus com a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros, que, “nesse caso, pela urgência, ainda seria sem licitação". A opinião é compartilhada pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros. Cacciola é foragido da Justiça brasileira por crimes fiscais e está detido no…
A obra aborda temas como reforma política, CPI, impeachment, interceptação de e-mail, serviços públicos, política urbana, ação civil pública, licitações, pregão, mediação e liberdade de trabalho, dentre outros. A publicação destas discussões nestes “Arquivos” procura promover uma fecunda interação de idéias, estendendo tais estudos a um círculo mais amplo de juristas, e ampliando as bases…
Os interessados em participar das visitas irão aos locais de ônibus e vans fretadas pela organização do evento. Os preços médios de transporte não ultrapassam os R$ 20, isso graças à localização do evento, que fica a menos de 100 quilômetros de todos os destinos. Os participantes que optarem por permanecer no local do ENAFE,…
Arruda Filho comunicou ao procurador-geral o trabalho que a comissão vem promovendo. "Queremos colaborar com a efetiva concretização da Advocacia-Geral da União como Advocacia de Estado, tendo, nesse sentido, apresentado ao Advogado-Geral da União seis propostas de emendas ao anteprojeto", disse. Dentre as propostas está a criação da Procuradoria-Geral Internacional (PGI). Luis Inácio Adams informou…
Segundo o advogado da União Juliano Zamboni, que representou a CGU na ação, não foi encontrado no município irregularidades que demandassem instauração de mecanismos judiciais. “Analisei dossiês administrativos relacionados à prestação de contas dos programas e realizei entrevistas e inspeções, mas nenhuma ilegalidade foi encontrada”, observou. A CGU sorteou neste ano 60 municípios e oito…
