Ontem houve sinalização por parte do Governo de que a revisão remuneratória dos Advogados Públicos está na pauta prioritária do Ministério do Planejamento. Há a expectativa de que até o final desta semana seja apresentada aos dirigentes do Forum uma proposta, via subsídio constitucional, semelhante ao que está disposto na MP da Polícia Federal. Não…
Essa decisão política governamental, não obstante absolutamente correlacionada com o reconhecimento da importância institucional da Polícia Federal, deveu-se a um acordo firmado ainda no ano de 2006 entre o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o atual ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Naquele mesmo período, costurou-se idêntico compromisso entre o Advogado-Geral da União…
O presidente do Forum, João Carlos Souto, e outros dirigentes do colegiado, aproveitaram a oportunidade para denunciar o caos instalado no seio das carreiras da Advocacia Pública Federal, que se agravou com a publicação da MP que concedeu reajuste para a Polícia Federal sem contemplar os Advogados Públicos. Nas manifestações, os dirigentes do Forum também…
Informou o Secretário, na reunião, que o marco para a definição do governo em relação aos termos do projeto de revisão do subsídio para as carreiras jurídicas será a próxima quarta-feira, dia 12/09, data em que será realizada reunião da equipe econômica (Casa Civil, Planejamento e Fazenda). A proposta, segundo o Secretário, terá como objetivo "remover as…
A iniciativa contou com o apoio da Escola Superior e da Ouvidoria-Geral da AGU. A tenda funcionou das 8h às 13h e ofereceu um trabalho exclusivamente institucional de divulgação do papel e atribuições dos Advogados Púbicos Federais para a população que assistia ao Desfile de Sete de Setembro. Na tenda, representantes das entidades de classe…
Na oportunidade, o Comando de Mobilização Nacional transmitirá aos presentes informações atualizadas sobre as últimas negociações em curso com o Governo, especialmente acerca da audiência ocorrida no último dia 05/09 com o Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo. Na audiência, o Secretário comunicou aos dirigentes do Forum que o marco…
Diante da informação repassada ao Forum pelo secretário executivo do Ministério do Planejamento de que a junta orçamentária (Casa Civil, Planejamento e Fazenda) decidirá sobre a questão remuneratória dos Advogados Públicos Federais na próxima quarta-feira, 12/09, comunicando-a ao Fórum na quinta-feira, a Assembléia aprovou a realização de mais uma paralisação de 24 horas. A paralisação…
Amanhã, dia 13 de setembro, haverá nova concentração em frente ao Ministério do Planejamento, a partir das 16h30, aguardando audiência que será concedida aos dirigentes do Forum Nacional, a ser realizada uma hora após, com o Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Dr. João Bernardo. A partir das 18h30 de amanhã, dia 13/09, todos os colegas…
Tão logo a UNAFE tomou conhecimento da tentativa de imputar a responsabilidade ao Advogado Público pela juntada de documentos apresentados pela Administração, a entidade de classe que representa todas as carreiras da Advocacia Pública Federal reagiu firmemente. Contactou-se o colega e preparou-se nota de desagravo encaminhada, entre outros, à AGU, à PGF e à OAB,…
Qualquer que seja a proposta, no entanto, ela já se inicia em descompasso com a expectativa da categoria. Na última assembléia de Advogados Públicos realizada no dia 11 em São Paulo, por exemplo, consignou-se a necessidade de se manter o pleito pela isonomia com o Ministério Público Federal. No mesmo dia, em Sergipe, o presidente…
