Por Marina Ito Um projeto de lei enviado pelo governo estadual do Rio de Janeiro tem causado reação dos advogados das autarquias fluminenses. O ponto polêmico do Projeto de Lei 2.909/2010, que trata da representação judicial e atribuições de assessorias jurídicas de autarquias e fundações, é o que prevê, em casos excepcionais, a contratação de…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE) vem, por meio desta, manifestar apoio e solidariedade ao seu associado e Advogado Público Federal, Silvio José Rodrigues, que atua na Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra). A UNAFE recebeu com pesar perplexidade a notícia de que o procurador federal…
O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues, esteve no final da semana passada na inauguração da Advocacia-Geral da União em Varginha, no sul de Minas Gerais. A solenidade aconteceu na última quinta-feira (18) no auditório do edifício-sede da AGU na cidade, e contou com o patrocínio da UNAFE. A unidade ocupa um prédio de seis andares,…
O diretor-geral, Rogério Vieira Rodrigues, o coordenador jurídico, Gustavo Maia, e o assessor jurídico da UNAFE, Maurício Verdejo, estiveram reunidos nessa quarta-feira (17), com o diretor de recursos humanos da AGU, João Henrique Messiano Traciano, para esclarecer algumas questões sobre a contratação de plano de saúde pelos membros e servidores da AGU. A reunião ocorreu…
A suposta propaganda teria sido feita em inauguração do PAC no Rio em maio de 2009 A AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a pagar multa de R$ 5 mil por suposta propaganda eleitoral. O recurso será apresentado…
O diretor-geral da UNAFE, Rogério Vieira Rodrigues esteve nesta quarta-feira (17/03) no gabinete do líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, deputado Fernando Ferro (PT-PE), para lembrá-lo do compromisso de indicar os membros do PT para integrar a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda Constitucional nº 82/2007. Em reunião com o…
A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (UNAFE), por meio de sua Assessoria Jurídica, protocolou na última semana na Advocacia-Geral da União (AGU) requerimento administrativo com o objetivo de manter os familiares dos membros das carreiras da AGU como agregados no novo plano de saúde contratado. Para alcançar esse objetivo, a Assessoria Jurídica da…
O procurador federal no Rio Grande do Norte e associado da UNAFE André de Souza Fabiano Mendonça lançou o livro “Autonomia Universitária: elementos de Direito Administrativo Universitário”, que trata de estudos e pareceres jurídicos sobre questões da administração das instituições federais de ensino superior. Na obra, o autor que trabalhou mais de dez anos na…
Na manhã do dia 11 de março, o diretor da 2ª região, Renato Rabe, acompanhado pelo associado Fábio Ferreira Dias estiveram presentes na Audiência Pública do Senado Federal, realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), para coleta de sugestões a fim de elaborar o Novo Código de Processo Civil (CPC). Também estiveram…
Instalada há um ano em Varginha, a Advocacia Geral da União (AGU), inaugura na próxima quinta-feira (18) a sua primeira unidade integrada no Estado de Minas Gerais. As obras duraram 2 anos e meio e segundo o Procurador Seccional Federal, Galdino José Dias Filho, o edifício atende a todas as exigências de acessibilidade e conta…
