A Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – Apesp realiza no próximo dia 14 de abril o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública do Estado de São Paulo, na Assembleia Legislativa, no Plenário Teotônio Vilela, a partir das 18h. A UNAFE convida todos os advogados públicos federais do estado a participarem do evento.
A iniciativa é do deputado Fernando Capez (PSDB) a partir de proposta apresentada no café da manhã realizado na Apesp no mês de fevereiro. A Frente conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo – OAB/SP, da Apesp, Sindiproesp, Ibap e diversas entidades municipais e nacionais de advogados públicos.
Para o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, a criação da Frente Parlamentar representa o fortalecimento da Advocacia Pública. “A UNAFE apoia esta iniciativa, pois é uma forma de apresentar o trabalho dos advogados públicos para a sociedade e destacar a sua importância para o Estado brasileiro”, afirmou.
A UNAFE e Apesp são parceiras em diversas atuações, entre elas a aprovação PLS 218/2010, que trata da exclusividade das atribuições dos advogados públicos na área consultiva das licitações. (veja aqui).
