A advogada pública federal associada à UNAFE Erika Pires Ramos é a coordenadora da recém-lançada “Revista Ambiente e Direito”, publicada pela MP Editora com o apoio da Academia Brasileira de Direito (ABDIR). A revista aborda temas como licenciamento ambiental, gerenciamento costeiro, políticas públicas ambientais, seguro ambiental, responsabilidade civil ambiental, Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e fauna…
Durante audiência pública sobre a reforma do Código de Processo Civil (CPC), realizada na última semana na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Mato Grosso do Sul, o membro da comissão de juristas do novo CPC Desembargador Elpídio Donizetti Nunes destacou o nome da UNAFE em três oportunidades. Na ocasião, o jurista elogiou…
Após intenso trabalho no Senado Federal, representantes da Apesp e da Unafe conseguiram incluir a advocacia pública na PEC 46/2008, que restabelece a aposentadoria integral para os membros do MP, Defensoria Pública e Magistratura. O relator da PEC na CCJ, senador Marconi Perillo (PSDB/GO), após acolher emenda proposta pela Apesp, protocolou hoje cedo um novo…
Apesp detectou PEC que vai à votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da próxima quarta- feira (28/04) e que não contempla a Advocacia Pública. Tramita há dois anos no Senado a PEC 46/08, que propõe o retorno do pagamento de aposentadoria integral aos integrantes da Magistratura e do Ministério Público, de autoria…
Márcia Barreta Fernandes Semer, 45 Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp). O novo Código de Processo Civil traz uma grande preocupação: a fragilização da defesa do Estado, com ênfase na redução de prazos UMA COMISSÃO de juristas, encarregada de elaborar anteprojeto do novo Código de Processo Civil (CPC), apresentou recentemente, aos…
O advogado público federal associado à UNAFE Dimitri Brandi de Abreu subscreveu ação inédita proposta pelo Núcleo de Ações Prioritárias da Procuradoria-Seccional Federal de Campinas, na qual foi pedido o ressarcimento de 176 benefícios acidentários contra a empresa metalúrgica do setor automotivo Eaton Ltda, cuja filial em Campinas produz embreagens de veículos. A ação foi…
Os associados interessados na compra de apartamento, a preço de custo em Águas Claras, sugeriram, em reunião realizada ontem (29/04), a criação de um correio eletrônico para discutir e trocar informações sobre a compra de apartamentos na cidade. A próxima reunião do grupo de associados interessados no projeto será marcada por meio desse e-mail, que…
O procurador federal Hermes Arrais Alencar associou-se à UNAFE neste mês, e, para celebrar a ocasião, disponibilizou dois exemplares de sua obra “Benefícios Previdenciários” para sorteio entre os demais associados da entidade. O novo associado fornece, ainda, desconto de 50% de desconto para associados na aquisição de outros 50 exemplares, sendo 30 necessariamente para a…
Na última semana, o Colégio de Representantes da UNAFE elegeu a chapa formada pelas delegadas Vanessa Rocha (TO – titular) e Simone Fagá (SP – suplente) para digirir o Colégio de Representantes da UNAFE até as próximas eleições, no final de 2010. A votação foi apertada: 22 votos contra 20 da chapa concorrente, formada pelos…
A Proposta de Emenda Constitucional nº 46/2008, que exclui os membros do Poder Judiciário das regras estabelecidas pela reforma da previdência (a Emenda Constitucional nº 41/2003), colocada em votação, hoje (28/04), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, foi adiada para quarta-feira da próxima semana pelo presidente da Comissão senador Demóstenes…
