Na tarde desta quarta-feira, 20, o Procurador da República do MPF-DF, Peterson de Paula Pereira, recebeu novamente a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, integrantes da ANAUNI, membros da Comissão da Advocacia Pública da OAB Federal e seccional do DF, representantes do Ministério do Planejamento e da AGU, além de advogados da União lotados na PRU…
Concursos Públicos, Previdência dos Servidores e Aprovação da PEC 555 estiveram entre os principais temas debatidos no encontro. A Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, participou nesta terça-feira, 19, da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, realizada em Brasília. O principal objetivo da reunião foi debater ações que melhorem…
Os Diretores da UNAFE, Simone Fagá e Felipe Hessmann Dutra, acompanharam durante a manhã desta quarta-feira, 20, sessão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara- CTASP. PL 2432/11, o Projeto de Lei 2432/2011, de autoria da UNAFE, apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) foi colocado na pauta desta quarta-feira na Comissão. O Projeto…
Durante a manhã desta quarta-feira, 20, os Diretores da UNAFE, Simone Fagá e Felipe Hessmann Dutra, acompanharam a audiência pública para debater a PEC 555/2006. A proposta prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, ficou lotado de…
Findado o período de recursos, a Comissão Especial Eleitoral da UNAFE, torna pública a homologação final do resultado das eleições para preenchimento das vagas para o cargo de Delegado Estadual, durante a Gestão do Biênio de 2012/2014. Os nomes dos candidatos eleitos para o cargo de Delegado Estadual para administração da UNAFE são: ESPÍRITO SANTO:…
A UNAFE – UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL, entidade que representa os membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, a propósito da nota “Associações das carreiras da AGU consideram parecer pró-honorários marco histórico da advocacia pública” veiculada pela AGU em 18 de março de 2013, presta os seguintes esclarecimentos aos seus associados e à sociedade: 1…
Após reunião da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, com o Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), ocorrida na última terça-feira, 12, o Projeto de Lei 2432/2011, de autoria da UNAFE, apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) foi colocado na pauta da Comissão desta quarta-feira, 20. O…
A UNAFE encaminhou nesta quinta-feira, 15, ofício à Procuradoria-Geral Federal, em que solicita medidas emergenciais sobre o quadro deficitário de Procuradores e servidores vivenciado na PFE de Limoeiro do Norte-CE. No documento encaminhado a UNAFE cita a carência de pessoal e solicita medidas de urgência para reverter a situação vivida na PFE naquela cidade. “Tal…
A Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo encaminhou ofício à UNAFE, nesta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre os fatos apontados na reportagem divulgada no mesmo dia pelo jornal Correio Braziliense. A reportagem analisou pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo sob análise do TCU, ficou comprovada a atuação de comissionados na consultoria.…
O associado da UNAFE, Adriano Sant’Ana Pedra lançou o livro “Mutação Constitucional”, que traz análise com profundidade sobre os fenômeno das mudanças informais da Constituição. O livro foi publicado recentemente pela Ed. Lumen Juris. A obra é resultado de sua tese de doutorado e aborda como tema central, expressão muito corrente da literatura e dos…
