No pleito, a associação destaca o art. 38 da Lei n. 13.327/2016 que trata de prerrogativas dos Advogados da União, Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores Federais e Procuradores do Banco Central e pede a atualização das carteiras funcionais. Na manhã desta sexta-feira (5), a ANAFE protocolizou ofício endereçado ao Advogado-Geral da União, Fábio Medina Osório, solicitando…
Entidade realizará promoções com sorteios de ingressos para shows, teatros, cinema e outros eventos. Foi lançada nessa terça-feira (2), a campanha “ANAFE cultural”. A iniciativa de incentivo à arte e à cultura foi inaugurada em Brasília e, em breve, trará promoções para os demais estados brasileiros. As opções serão de acordo com as programações locais,…
A proposta deu origem à Lei n° 13.327, de 29 de julho de 2016, e colabora com o fortalecimento das carreiras e da própria Advocacia-Geral da União. O Presidente da República em exercício, Michel Temer, sancionou nesta sexta-feira (29) o PLC 36/2016. O projeto passou em formato integral e foi encaminhado para publicação em edição…
O dia dos pais está chegando e não poderíamos deixar passar em branco! A ANAFE está preparando uma linda homenagem. Participe mandando sua imagem. Para homenagear nossos associados no Dia dos Pais, a ANAFE receberá fotos e vídeos de pais com seus filhos para serem divulgadas nas redes sociais da entidade. Para participar, basta enviar…
Com objetivo de promover uma ampla discussão sobre o tema, o evento reunirá advogados públicos federais, magistrados, professores e especialistas da área. A ANAFE está apoiando o “Seminário Direito Ambiental e Sustentabilidade” da Advocacia-Geral da União e convida todos os advogados públicos federais a participarem do evento gratuito, que será realizado nos dias 3 e…
Confira o perfil da ANAFE no instagram e fique por dentro de todas as novidades ligadas a Advocacia Pública Federal. Siga @anafenacional! A ANAFE lança, nesta sexta-feira (29), mais uma ferramenta de comunicação. O perfil “anafenacional” criado na rede social Instagram será alimentado periodicamente com informações sobre a atuação da entidade em defesa da Advocacia Pública…
A ANAFE tem atuado para garantir que as atribuições da Advocacia Pública Federal sejam exercidas exclusivamente por membros das carreiras jurídicas da AGU. A ANAFE oficiou, nesta quinta-feira (28), o Presidente da República em exercício, Michel Temer, solicitando a alteração do Decreto n. 8.821, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre a competência…
O mais importante evento da Advocacia Pública Federal vai reunir Advogados Públicos Federais, autoridades, juristas, parlamentares, doutrinadores e especialistas de todo o país. Os primeiros 50 associados à ANAFE, que se inscreverem no Congresso Nacional dos Advogados Públicos Federais (CONAFE), terão direito a R$ 200 em bônus. Desse total, 10 vagas serão destinadas exclusivamente aos…
A publicação, que conta com a participação de diretores e membros da ANAFE, pode ser baixada gratuitamente no site da OAB. A obra coletiva “Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça”, organizada por membros da ANAFE, foi disponibilizada na íntegra para download gratuito na Biblioteca Digital do Conselho Federal da OAB. A publicação conta…
O documento, protocolizado na tarde desta segunda-feira (25), ressalta que a nomeação fere diversos preceitos da Advocacia-Geral da União. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) protocolizou na Advocacia-Geral da União (AGU) ofício requerendo a anulação da Portaria n.º 280, de 22 de julho de 2016, na tarde desta segunda-feira (25). A Portaria traz…