A 16ª Vara Federal Cível da SJDF deferiu, na última sexta-feira (25), o pedido de tutela de urgência da ANAFE para determinar à União que considere como termo inicial da licença-maternidade das associadas representadas a data da alta hospitalar da mãe e/ou do filho, nos casos em que seja necessária a internação pós-parto, prorrogando, assim,…
A Comissão Eleitoral da ANAFE lançou, nesta sexta-feira (24), o Edital nº 6 com orientações visando assegurar paridade na utilização dos espaços associativos durante a campanha eleitoral para o os cargos de Diretoria, Colegiado e Conselho Fiscal da Entidade para o biênio 2021-2022. No documento, a Comissão ressalta que está assegurada a participação dos candidatos…
O Procurador Federal associado à ANAFE Ian Grosner ministrará curso inédito sobre Direito Espacial, no âmbito da Escola Superior de Advocacia do DF (ESA/DF). As aulas serão realizadas virtualmente nos dias 27 e 29 de outubro de 2020. De acordo com o associado, o curso destina-se à advogados, públicos e privados, estudantes e demais pessoas…
A ANAFE divulgou, na edição impressa do Jornal Estado de S. Paulo desta sexta-feira (25), Carta Aberta à sociedade destacando o papel da Advocacia Pública brasileira na segurança jurídica do Estado, bem como da viabilização de políticas públicas, da recuperação de ativos, do combate à corrupção e da manutenção de um ambiente republicano. Na carta,…
A Procuradora Federal associada à ANAFE Ivja Neves Rabêlo Machado lançou o livro “Chief Compliance Officer no Brasil: transplante legal, política anticorrupção e arquitetura jurídica”. A obra se propõe a analisar a existência ou não de uma deontologia jurídica aplicável ao Chief Compliance Officer (CCO) a partir do desenho normativo, regulatório e de controle dos…
Desde a publicação em Diário Oficial das promoções de Advogados Públicos Federais, previstas em lei por critérios de antiguidade e merecimento, a ANAFE atua para esclarecer que se trata de direito constitucional dos servidores públicos e que não há ilegalidade no ato. Em entrevista ao Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, veiculada na noite…
Os associados da ANAFE contam com condição especial, apenas nesta quinta-feira (24), para inscrição no curso de pós-graduação à distância no Instituto de Aperfeiçoamento Jurídico e Fiscal (IAJUF) em Advocacia Pública. Para aproveitar o desconto de 62%, basta entrar em contato com a Instituição por meio do telefone: (81) 98738-6355 ou do e-mail: contato@iajuf.com.br. A…
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, composto por 33 entidades associativas e sindicais, que representam mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, presta sua solidariedade aos Advogados Públicos Federais em relação às matérias tendenciosas veiculadas na mídia nacional, que distorcem a realidade e têm…
Nesta quarta-feira (23), a representação estadual da ANAFE no Piauí e as Comissões de Advocacia Pública e da Jovem Advocacia da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB/PI) promoveram uma doação de livros para o projeto “Lagoas de Leitura”. De acordo com o representante estadual da ANAFE no Piauí e Presidente da…
O Presidente da ANAFE, Marcelino Rodrigues, e o diretor de Comunicação Social da Entidade, Ronald Serra, participaram de reunião com o novo Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, e outros dirigentes da carreira, nesta quarta-feira (23), no Ministério da Economia. Este foi o primeiro contato da Entidade com o novo PGFN. De acordo…