Dirigentes da ANAFE participam de reuniões técnicas no Senado Federal para tratar de temas de interesse da Advocacia Pública

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O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, e a Vice-Presidente, Luciana Hoff, participaram nesta quarta-feira (23), de reuniões técnicas no Senado Federal para tratar da Lei de Improbidade Administrativa e do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pelo Projeto de Lei n° 4728/2020. Nas reuniões, os dirigentes explicaram que a proposta de revisão da Lei…

ANAFE sorteará 20 vagas para Programa de Autocuidado e Bem-Estar

Confira o resultado do sorteio de 20 vagas para Programa de Autocuidado e Bem-Estar

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A ANAFE, por meio de seu Centro de Estudos, em parceria com a Coordenação da Carreira de Procurador Federal, e da Representação Estadual do Ceará, realizou nesta quarta-feira (23), o sorteio de 20 vagas para o “Programa de Autocuidado e Bem-Estar”, promovido pela empresa Flow Desenvolvimento Integral. Partindo do autoconhecimento, a iniciativa promoverá práticas de…

Em ato no Congresso, ANAFE e servidores públicos protestam contra a Reforma Administrativa

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A Reforma Administrativa (PEC 32/2020), mobilizou a ANAFE e entidades representavas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), num ato contra a proposta nesta quarta-feira (23). Os representantes ocuparam o gramado do Congresso com faixas em protesto ao atual texto. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país, o texto…

A responsabilidade extracontratual do Estado: o julgamento do Tema 366/STF

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FONTE: CONJUR Por Camila Martins Vieira Martins Nas últimas décadas tem se observado a multiplicação de decisões judiciais reconhecendo a responsabilidade do Estado por danos decorrentes da conduta omissiva do agente público. A responsabilidade objetiva do Estado possui amparo constitucional no §6º do artigo 37 da CF/88. Na hipótese, a doutrina e a jurisprudência há muito…

Opinião da ANAFE sobre Reforma Administrativa é destaque no Conjur

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Um dos pontos de principal debate da ANAFE, a Reforma Administrativa voltou a ser abordada em artigo publicado pelo Consultor Jurídico (Conjur) nesta quarta-feira (23). O texto, assinado pelo Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), Marcelo Kokke, fala sobre as consequências da Reforma e o enfraquecimento do parlamento. “A Proposta de Emenda Constitucional nº…

ANAFE e Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG) debatem estratégias contra a Reforma Administrativa

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Com a tramitação da PEC 32/2020 na Comissão Especial, a representante estadual da ANAFE em Minas Gerais Luiza Alves Chaves, a Procuradora Federal associada Vania Mendes Ramos da Silva, e a Diretora Parlamentar, Vânia Faller, realizaram mais uma reunião com o vice-líder PDT, o Deputado Federal Subtenente Gonzaga (PDT/MG). Na ocasião, analisaram o panorama da…

Presidente da ANAFE é recebido pelo Deputado Federal Gervásio Agripino Maia (PSB/PB)

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Nesta terça-feira (22), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, foi recebido pelo Deputado Federal Gervásio Agripino Maia (PSB/PB), em seu gabinete em Brasília. A visita iniciou com agradecimento feito por Lademir Rocha ao deputado Agripino Maia pelos diversos pronunciamentos que fez na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, quando em…

Presidente da ANAFE pede apoio ao líder da bancada do PT para emendas de redação à PEC 32/2020

Reforma Administrativa, Sem categoria

Em reunião com o líder da bancada do PT, Deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), intermediada pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, defendeu a assinatura da emenda substitutiva global do Fonacate/Frente Servir Brasil, e as emendas propostas pelas entidades da Advocacia Pública à PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Lademir…

ANAFE apoia e participará de mobilização nacional do Fonacate contra a Reforma Administrativa nesta quarta-feira (23)

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A ANAFE e demais entidades representativas do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participarão de uma mobilização contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa, nesta quarta-feira (23), às 14h, no gramado em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios. Entre os principais pontos de reformulação das regras do funcionalismo do país,…

Durante reunião com vice-líder do PT, ANAFE solicita apoio para emendas apresentadas à PEC 32/2020

Reforma Administrativa, Sem categoria

Durante reunião nesta segunda-feira (21), com o Deputado Federal Zé Neto (PT-BA), vice-líder do Partido dos Trabalhadores, o Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Diretora de Assuntos Parlamentares, Vânia Faller, e o Procurador Federal associado Cássio Conrado Loula destacaram os principais pontos controversos da PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Também pediram apoio para…