CONJUR: Caso COAF e o papel primordial da AGU no futuro do Estado brasileiro

O pré-capitalismo da isenção tributária sobre dividendos

FONTE: Consultor Jurídico Por Pablo Bezerra Luciano Há cerca de 350 mil anos, seres de posturas eretas e cérebros avantajados, organizados em tribos nômades de coletores e caçadores, povoavam a porção mais oriental da África. Movidos por curiosidade e espírito aventureiro, multiplicaram-se e se difundiram geograficamente, de tal modo que atualmente encontramos descendentes dessa tribo “por todos…

PEC 32» Entidades celebram mudanças no relatório de Darci de Matos e definem estratégias de mobilização

Rudinei Marques, presidente do Fonacate e da Fenaud, agradeceu o parlamentar e todos da Frente Servir, que defendem o serviço público e o Estado brasileiro e sentenciou: “Vamos enterrar a PEC 32”. Com informações de:  Ascom/FONACATE Em reunião no começo da manhã desta sexta-feira (21) as entidades afiliadas ao Fórum das Carreiras de Estado e…

Centro de Estudos da ANAFE discute o papel das Telecomunicações no Brasil

Evento on-line ocorreu na última quinta-feira (20), em alusão ao Dia Nacional das Comunicações (05) e ao Dia Mundial das Telecomunicações (17) Com o objetivo de refletir sobre o acesso às tecnologias que permitem a comunicação à distância, assunto que se tornou especialmente relevante no contexto da pandemia da Covid-19, o Centro de Estudos da…

ANAFE disponibiliza acesso para envio rápido de mensagens para pressionar os deputados a votarem contra a PEC 32/2020

Está na página principal do site da ANAFE (banner à direita), um link com a ferramenta “Envie MENSAGEM aos parlamentares pedindo apoio contra a PEC 32/20”. Por meio do canal, os associados podem escolher os parlamentares pelos partidos e Estados para enviar um e-mail de protesto. A ANAFE orienta que, paralelamente ao trabalho parlamentar, os…

Em Nota Técnica, Senado Federal apresenta contrariedades da PEC 32/2020

A Nota Técnica 69/2021, que trata dos aspectos fiscais da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) do Senado Federal, destaca, entre outros problemas: o aumento da corrupção na administração pública, a eliminação das restrições à ocupação de cargos em comissão e funções de confiança, e a captura do estado por interesses privados. “Por sua vez, os efeitos…

Relator da PEC 32/20 apresenta nova versão do relatório, que será submetido à aprovação na CCJ

O Deputado Federal Darci de Matos (PSD/SC), relator da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), apresentou nessa quinta-feira (20), novo parecer do relator, com emenda saneadora, que suprime os seguintes princípios do caput do Art. 37: “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. De acordo com o presidente da ANAFE, Lademir Rocha, as…

Com queda nas doações, Sociedade São Vicente de Paulo recebe 41 cestas básicas da representação estadual da ANAFE/PE

Famílias carentes atendidas pela Sociedade de São Vicente de Paulo – SSVP passam por dificuldades ainda maiores devido à queda expressiva nas doações causada pela crise econômica do país. Pensando nisso, a representação estadual da ANAFE em Pernambuco realizou, na última segunda-feira (17), a doação de 41 cestas básicas que além de alimentos contém materiais de limpeza.…

ANAFE debate estratégias para a PEC 32/2020 com o Deputado Federal José Guimarães (PT/CE), vice-líder da Minoria

Em reunião com o Deputado Federal José Guimarães (PT/CE), nesta quinta-feira (20), dirigentes da ANAFE trataram de estratégias de enfrentamento à Reforma Administrativa (PEC 32/2020) e destacaram os pontos principais da matéria que podem enfraquecer o serviço público. O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, agradeceu pelo voto em separado pela inadmissibilidade da Reforma Administrativa (PEC…

Deputados Federais da Minoria apresentam voto em separado pela inadmissibilidade da Reforma Administrativa (PEC 32/2020)

Deputados Federais da Minoria apresentaram voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, sobre o parecer do Deputado Darci de Matos à Reforma Administrativa (PEC 32). Os parlamentares que assinaram os votos foram: Marcelo Freixo (PSOL/RJ), José Guimarães (PT/CE), Alencar Santana (PT/SP), Gustavo Fruet (PDT/PRIvan Valente (PSOL/SP), Jandira Feghali…