Os Procuradores Federais associados à ANAFE Frederico Amado, André Luiz Coelho Lisboa e Vinícius Camargos Martins lançaram a segunda edição do livro Jurisprudência Previdenciária da TNU – Organizado por assunto (2022). A obra contém QR Codes sobre os enunciados de súmula da Turma Nacional de Uniformização e temas representativos de controvérsia.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU – ORGANIZADO POR ASSUNTO?
A maioria das ações previdenciárias do país tramita perante os Juizados Especiais Federais. Consequentemente, a maior parte dos precedentes previdenciários também é oriunda desse microssistema jurídico.
Por ser mais célere em seus julgamentos que os demais órgãos judiciais que apreciam demandas previdenciárias, os Juizados também possuem certo vanguardismo na fixação de teses jurídicas, demonstrando seu caráter singular.
Enfim, conhecer a realidade do Direito Previdenciário é compreender o seu funcionamento de acordo com o que os órgãos do sistema de Juizados Especiais Federais vêm decidindo sobre a matéria.
Contudo, mesmo com tal relevância, tanto a estrutura, organização e funcionamento dos órgãos deste sistema (Turmas Recursais Federais – TR’s, Turmas Regionais de Uniformização – TRU’s e Turma Nacional de Uniformização – TNU), quanto suas peculiaridades processuais, instrumentos de pesquisa de jurisprudência e precedentes, ainda não são tão conhecidos por muitos operadores do Direito.
A obra – JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DA TNU – surge com o objetivo de suprir esta lacuna. Sua segunda edição veio a robustecer esse intuito, colocando-se QR CODES nos enunciados de súmula da TNU e temas representativos de controvérsia, de modo a ampliar o horizonte de estudo e tornar o conhecimento mais dinâmico ao leitor.
A parte 1 oferece uma apresentação dos procedimentos nas Turmas Regionais e na Turma Nacional de Uniformização.
A parte 2 traz orientações sobre a pesquisa de jurisprudência junto à TNU, TRU’s e TR’s.
Nas partes 3 a 9, apresenta-se um compêndio temático da jurisprudência da TNU, publicada em seus boletins ou afetada como representativos de controvérsia, assim organizado: parte 3: aposentadoria especial; parte 4: LOAS; parte 5: benefícios por incapacidade; parte 6: ações revisionais e afins; parte 7: atividade rural; parte 8: pensão por morte: parte 9: temas mistos de direito previdenciário.
Na parte 10 encontram-se as súmulas previdenciárias das Turmas Regionais de Uniformização e Turmas Recursais integrantes das 5 (cinco) regiões da Justiça Federal.
Nas partes 11 a 13 apresentam-se as questões de ordem e o Regimento Interno da TNU, bem como os Regimentos Internos regionais e locais das TRU’s e TR’s das 5 (cinco) regiões da Justiça Federal.
Espera-se, enfim, contribuir com o desenvolvimento da atividade jurídica junto ao sistema de Juizados Especiais Federais. Bom estudo!
SOBRE OS AUTORES
FREDERICO AMADO
– Procurador Federal/Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU.
– Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus (www.especcialjus.com.br).
– Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
– Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus.
– Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.
– Instrutor da Escola da AGU.
– Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL.
– Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.
Página de contato: www.especcialjus.com.br
Twitter: @FredericoAmado
Facebook: Frederico Amado
Instagram: @fredericoamado
ANDRÉ LUIZ COELHO LISBOA
Procurador Federal/Departamento de Contencioso da PGF. Atual responsável pela Gestão dos Representativos de Controvérsia da TNU. Responsável pela Coordenação Nacional das Equipes Regionais de Turmas Recursais em 2019-2021. Mestrando em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/EBAPE). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade UNIDERP/ANHAGUERA. Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA/PB). Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ex-Assessor de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe
Instagram: @andrelisboa80
VINÍCIUS CAMARGOS MARTINS
Procurador Federal (AGU). MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Damásio de Jesus. Pós-Graduado em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade UNIDERP/Anhanguera/LFG. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Graduado em Comunicação Social – habilitação Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Ex-servidor do TRF1. Ex-servidor do TJMG.
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