Procurador da Fazenda Nacional associado à ANAFE publica artigo no site Migalhas analisando decisão do TRF3

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O site Migalhas publicou, nessa quarta-feira (28), o artigo “IDPJ em Execução Fiscal: Complicações trazidas pela decisão do TRF3 no IRDR 0017610-97.2016.4.03.0000”, escrito pelo Coordenador da carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Daniel Telles Menezes. No texto, ele defende que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) deve ser tido como inaplicável às execuções…

Reforma Administrativa é pauta de reunião virtual com mais um deputado membro da CCJ

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Integrando a agenda de reuniões com parlamentares para tratar da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), dirigentes e representantes da ANAFE, reuniram-se nesta quinta-feira (29), com o Deputado Federal membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Félix Mendonça (PDT-BA). Ao início da conversa, o Procurador Federal associado à ANAFE Fernando Torres agradeceu ao parlamentar…

Presidente da ANAFE participará de audiência pública na CCJ para debater sobre a Reforma Administrativa

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O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, participará nesta quinta-feira (29), às 10h, de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados para discutir a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32/20). Na ocasião, que levará a Advocacia Pública para o centro do debate político, Lademir Rocha abordará…

ANAFE aborda Reforma Administrativa e temas referentes à Advocacia Pública em reunião com o Deputado Federal André Figueiredo

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Na tarde desta quarta-feira (28), representantes da ANAFE reuniram-se com o Deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE) para apresentar o posicionamento da entidade sobre a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa e pautas de interesse da Advocacia Pública Federal. Durante a conversa, foi apresentada a importância do trabalho desenvolvido pelos membros da Advocacia-Geral da União…

No Dia da Educação, Centro de Estudos da ANAFE promoveu rico debate sobre o Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública

No Dia da Educação, Centro de Estudos da ANAFE promoveu rico debate sobre o Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública

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Dentre outros pontos, os convidados abordaram os desafios da educação no Brasil em meio à pandemia da Covid-19. Para marcar o Dia da Educação, celebrada hoje (28), o Centro de Estudos da ANAFE realizou uma palestra online, com abordagem central sobre o “Ensino Superior e o papel da Advocacia Pública”. O evento integrou a 3ª…

Deputado Alessandro Molon recebe ANAFE para tratar sobre a Reforma Administrativa

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Representantes da ANAFE estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (28), com o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ). Na ocasião, foi levantada a preocupação da Associação com relação à PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O presidente da ANAFE, Lademir Rocha, disse que irá participar da Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)…

ANAFE realiza doação de EPIs ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), de Brasília

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A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), diante do cenário crítico atual provocado pela pandemia de Coronavírus (Covid-19), realizou, no último dia 20 de abril, a doação de mil aventais e dez pacotes de luvas ao Hospital Regional de Ceilândia (HRC), localizado na cidade satélite do Distrito Federal. A Diretora de Integração Social da…

ANAFE realiza palestra com especialista em Direito Constitucional que está entre os mais citados no STF

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O Centro de Estudos da ANAFE, realizou, nessa segunda-feira (26), a palestra “O Papel da Jurisdição Constitucional no Estado Constitucional Cooperativo”, ministrada pelo Procurador Federal associado à Entidade Marcos Augusto Maliska, e mediada pelo Diretor de Comunicação da Associação, Maurício Muriack. Com recorde de audiência, o evento contou com ensinamentos importantes sobre a temática central…

ANAFE reúne-se com o Advogado-Geral para tratar da Reforma Administrativa e seu impacto na Advocacia Pública Federal

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O presidente da ANAFE, Lademir Gomes da Rocha, juntamente com o da ANAUNI, Clovis Andrade, foram recebidos pelo Advogado-Geral, André Mendonça, em audiência realizada na última segunda-feira (26), às 16 horas. As entidades manifestaram preocupação com a fragilização da proteção institucional da AGU e dos advogados públicos federais em face da reforma regressiva iniciada com…