Lula diz que aguarda arranjo partidário para finalizar trocas da reforma ministerial
Ao ser indagado se aguardaria a convenção do PMDB, no próximo dia 11 de março, para anunciar os novos ministros, o presidente respondeu que a decisão depende do processo político dentros dos próprios partidos. "Não tenho compromisso de fazer (a reforma ministerial) depois da convenção ou antes da convenção. Esse não é o problema. O…
Reunião com o Secretário de Políticas de Previdência Social
Foi colocada inicialmente a preocupação do Fórum com relação às notícias veiculadas ainda ontem de que o projeto que institui a Previdência Complementar dos servidores públicos está na iminência de ser encaminhado ao Congresso Nacional. As entidades justificaram que a questão da sustentabilidade dos Regimes Próprios tem sido mal conduzida, quase sempre sem a participação…
Reunião da UNAFE com a OAB Federal
Relatamos também que a questão da vinculação da Advocacia Pública à OAB foi debatida pelos associados da UNAFE, e que a maioria, por hora, entende que esta deve ser mantida. Por essa razão, solicitou-se a criação de uma Comissão Especial ou uma subcomissão para tratar especificamente do anteprojeto de reforma de Lei Complementar, antes mesmo…
Reunião da UNAFE com o Presidente da OAB/SP
Os diretores da Unafe mencionaram o debate que se faz a respeito da revisão da Lei Complementar 73, que rege a Advocacia-Geral da União, como o momento ideal para discussão do papel institucional da advocacia pública, bem como a adoção de dispositivos que garantam os seu fortalecimento. Foi levado ao conhecimento do Presidente da OAB/SP…
Lula diz na Guiana que pedirá ao Congresso ratificação de regras da OIT para servidor público
Segundo Lula, esse é o dado concreto sobre a conversa que teve ontem (2) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no Palácio da Alvorada. Eles falaram sobre os estudos do governo federal para encontrar uma forma de regulamentar o direito de greve do servidor público. "Quando você fala em regulamentação, você pode limitar ou…
Reunião com o Vice-Presidente da OAB e com o Deputado Paes Landim
O Vice-presidente da OAB, Vladimir Rossi Lourenço, concordou que não existe em nosso ordenamento jurídico a figura da fixação de exercício. Disse que as questões de pessoal não haviam sido analisadas pela OAB, mas que diante da provocação da UNAFE elas seriam encaminhadas ao relator responsável pela análise matéria. Solicitiou-se ainda que a associação encaminhasse…
Chefe do escritório – Toffoli vai chefiar a Advocacia-Geral da União
Toffoli passou a tarde desta quarta-feira (7/3) em reuniões na AGU com o atual ministro Álvaro Augusto Ribeiro Costa, que pilota a instituição desde 2004. Uma das preocupações imediatas do novo advogado-geral da União deve ser a atuação no Supremo Tribunal Federal. Alguns temas já estão agendados para as próximas semanas. Um deles é o…