Com a organização do grupo, o custo do terreno e os gastos com a construção serão divididos, facilitando a aquisição de empreendimento condominial que pertencerá aos associados. Cada empreendimento projetado para o Setor Noroeste terá 48 apartamentos de 4 quartos ou 60 apartamentos com 3 e 4 quartos. Uma excelente oportunidade para investir no mercado…
Adriano Pedra disse que pretende "dar continuidade ao excelente trabalho feito até então”. Para ele, “O Centro de Estudos exerce o papel fundamental de fomentar o debate acerca dos temas que envolvem a Advocacia Pública, através da coordenação e elaboração de estudos que permitam subsidiar a implementação das políticas institucionais priorizadas pela Diretoria da UNAFE.”…
O Congresso tem como público alvo os profissionais do Direito, membros de ONGs, professores e estudantes, entre outros. O evento propõe uma reflexão sobre a necessidade dos gestores e operadores do Direito estarem em conexão com os acontecimentos mundiais e ao mesmo tempo cuidarem das questões cotidianas locais. Serão abordados temas como a “Função Institucional…
A prisão, decretada pelo Magistrado de Cassilândia/MS, tinha por fundamento alegada não implantação de benefício previdenciário – que já estava implantado há meses. A ordem ilegal e abusiva foi cumprida pela Polícia Federal em Campo Grande, muito embora o suposto crime fosse considerado de menor potencial ofensivo, insuscetível de prisão caso o acusado se comprometa…
Na ação, de número 2009.34.00.020225-6, a UNAFE afirma que “as disposições do Edital impugnado violam direta e frontalmente o texto da Constituição da República, em especial o artigo 131, caput e § 2º, e a Lei Complementar n.º 73 de 10 de fevereiro de 1993, além de se divorciar da Lei n.º 8.112, de 11…
A Rede Windsor Hotéis está presente nos locais mais estratégicos do Rio e se destaca pela qualidade de seus serviços e pelo atendimento personalizado aos clientes. Possui hotéis cujas diárias variam da econômica à primeira classe, equipe bem treinada e gastronomia requintada. Sabendo da necessidade de seus hóspedes a Rede Windsor oferece mais um benefício:…
O objetivo do evento é estimular a pesquisa sobre a Advocacia Pública Federal e a importância do papel desempenhado pela AGU. Podem participar do concurso, membros das carreiras Jurídicas da AGU, servidores e estagiários em exercício no órgão. Cada candidato, ou grupo, deve encaminhar apenas uma monografia com tema inédito. O prazo para avaliação do…
No último dia 04 junho, a UNAFE, representada pelo Diretor Júlio César Melo Borges, participou de audiência pública realizada pela Comissão Especial e defendeu aprovação da Emenda Constitucional com a instituição do adicional para todas as carreiras que integram as Funções Essenciais à Justiça. “Sem dúvida alguma, o restabelecimento do adicional por tempo de serviço…
A redação atual do artigo 36 desse Decreto exclui da competência do Advogado-Geral da União a prerrogativa de se pronunciar obrigatória e conclusivamente sobre os projetos de atos normativos a serem assinados pelo Presidente da República, inclusive aqueles que de maneira direta ou indireta afetam as atividades da institição. Para o Diretor-Geral da UNAFE, “esse…
Para UNAFE, o legislador ordinário cometeu equívoco a não suspender o desconto sobre o adicional de férias, tendo em vista que o Advogado Público Federal inativo não gozaria de tal benefício e o recurso descontado não teria “destinação específica que gere proveito direto ou mediato em favor do contribuinte acarreta a invalidade jurídica da exação”.…
