A resolução foi tomada com base numa recente decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que entendeu ser inconstitucional a promoção de servidores que tenham menos de três anos no exercício do cargo. "Acontece que a matéria foi objeto de recentíssima decisão do eminente Ministro-Presidente do Supremo Tribunal Federal…
DIRETORIA (CHAPA ÚNICA) Nome da chapa: POR UMA AGU FORTE! I- DIRETOR GERAL (Coordenador): Dr. ROGÉRIO VIEIRA RODRIGUESII- DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO: Dr. EDUARDO NOGUEIRA DA GAMAIII- DIRETOR FINANCEIRO:Dr. JÚLIO CÉSAR MELO BORGESIV- DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS:Dra. MICHELINE SILVEIRA FORTE BEZERRAV- DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA: Dr. MAURÍCIO MARTINS PACHECOVI- DIRETOR DA 1ª REGIÃO JUDICIÁRIA (Coordenador…
Veja o edital na íntegra.
“A idéia é que nós, nesta primeira reunião, montemos uma comissão com representante de cada ente federado e da AGU, estado e cada município e das entidades representativas de cada esfera", informou o secretário. Durante a reunião, Favreto ressaltou que pretende concluir o Diagnóstico até o final do ano. Todavia, é necessário enviar o edital…
No dia 12, o diretor-geral da UNAFE, Danilo Ribeiro Miranda, participará como presidente da mesa debatedora sobre "Comunicação Institucional: Uma ponte com a sociedade e demais poderes e o servidor". Também participará do evento o diretor de Relações Institucionais, Silton Lima Bezerra, que no primeiro dia do ciclo de oficinas debaterá o tema "Responsabilidade civil…
Em seu parecer, o procurador-geral afirma que o fato da UNAFE representar classes distintas da Advocacia Pública Federal "se estrutura sob justificativas falhas" para declarar a sua ilegitimidade, na forma como decidiu o relator. "Há uma unidade de destinos que não pode ser ignorada. Tanto é assim que a Advocacia Pública tem se coordenado, de…
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A UNAFE preparou uma equipe para instruir os associados a usar o novo sistema. O objetivo é que todos os advogados públicos federais filiados à entidade garantam a participação no projeto. O novo sistema vai disponibilizar ainda prestação de contas, relatório de gestão e proposta orçamentária 2009. Deste modo, a atual diretoria da UNAFE…
A Diretoria Colegiada da UNAFE, sensível à iniciativa da Administração, propôs então a suspensão dos processos por seis meses, por meio de termo de compromisso, dando maior segurança a ambas as partes. Segundo o termo de compromisso proposto, a UNAFE desistiria das ações após a revisão efetiva dos critérios de promoção por merecimento, dentro do…
