UNAFE consegue vitória em mandado de segurança contra Edital da PGF
Veja a decisão na íntegra.
Entidades discutem Novo Pacto para Reforma do Judiciário
Durante a reunião, a UNAFE propôs, mais uma vez, a elaboração do Diagnóstico da Advocacia Pública. Este trabalho prevê a identificação dos principais problemas que ocorrem dentro da categoria. Para o Diretor-Geral da UNAFE, após a elaboração do Diagnóstico, os advogados públicos terão mais autonomia para defender o direito dos cidadãos. “Tanto o judiciário…
Comissão Especial Eleitoral divulga edital das Eleições 2008
Veja o edital na íntegra.
UNAFE entra com ação contra critérios de merecimento baseados em DAS
Segundo a ação interposta pela UNAFE, o artigo fere a eficiência e a moralidade pública ao estabelecer a função de confiança como critério de pontuação. A ação destaca ainda que as promoções por merecimento devem ser pautadas pela objetividade, com base no art. 39 da Constituição Federal. "A evolução funcional dos servidores públicos deve…
Entidades se reúnem na Casa Civil para cobrar edição de MP com reajuste salarial
As entidades informaram ao ministro o trabalho que vem sendo realizado no Congresso Nacional e disseram que já entraram em contato com vários parlamentares e líderes da Câmara e do Senado, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que informou que não há obstáculos para que a matéria seja tratada por meio de…
Entidades se reúnem com Presidente do Senado
Durante o encontro, também foi entregue carta solicitando a aceleração na publicação da MP que concede o reajuste salarial acordado pelo governo. Na ocasião, Garibaldi afirmou não que não há resistência por parte do Senado para que o reajuste seja feito por medida provisória. O senador entrou em contato com o ministro do Planejamento, Orçamento…
Esclarecimentos da UNAFE a respeito de nota divulgada pela Procuradoria-Geral Federal
2) na atual gestão, tais assuntos foram tratados já na primeira reunião com o Procurador-Geral Federal, constando inclusive do Ofício UNAFE n.º 21/2007, datado de 02 de abril de 2007. As razões para a não alteração dos referidos dispositivos, há muito conhecidas, foram fielmente reproduzidas na nota exarada pela Procuradoria-Geral Federal; 3) a UNAFE tem…
Chinaglia dá sinal verde à MP que autoriza reajuste dos servidores
Arlindo Chinaglia fez um resumo de como está o clima entre os partidos e explicou ao presidente que as obstruções atrapalharam bastante o rendimento da Casa. O deputado aproveitou para entregar a Lula um calendário detalhado de temas pendentes que passarão a trancar a pauta. Em relação aos servidores, Chinaglia confidenciou ao presidente da República…
UNAFE participa do II Congresso da ANPM no Rio
Durante o evento, Rogerio Favreto informou sobre as deliberações do Ministério da Justiça com relação à advocacia pública dentro do projeto de Reforma do Judiciário. Segundo o secretário, a idéia é "fatiar" a PEC da Reforma do Judiciário, para que os temas já aprovados pela Câmara e pelo Senado Federal sejam agora promulgados. "Nesse sentido,…
Advocacia Pública Federal: reflexões pontuais
A primeira das ações consistiu em firmar parceria com o Ministério Público do Trabalho – MPT, levando-se em consideração diversos precedentes relativos ao combate à terceirização de atividades-fim do Estado brasileiro, todos materializados mediante a assinatura de termos de ajuste de conduta com a União, sendo esta sempre representada pela Advocacia-Geral da União. Dentro dessa…