Entre os que já chegaram a um consenso com o governo estão: Ciência e Tecnologia (C&T), Imprensa Nacional, administrativos fazendários e da Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), civis de órgãos militares, PMs e bombeiros de ex-territórios e do antigo Distrito Federal, auditores-fiscais e analistas tributários da Receita Federal, além de advogados…
Ao contrário do que o Ministério do Planejamento sustentava, não há uma data fatal para a conclusão e a assinatura dos termos de acordo. Toda a pressa dos técnicos da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) em acertar os ponteiros com os representantes dos servidores tinha como referência um suposto parecer da Advocacia-Geral da União (AGU)…
A Diretoria da UNAFE iniciou a reunião questionando sobre o andamento da questão salarial. O Vice-Ministro negou-se a tratar do assunto, por entender que não poderia fazê-lo sem a presença de todas as entidades representativas, para que não houvesse argüição de tratamento desigual ou privilegiado. Em seguida, os diretores da UNAFE indagaram sobre a medida…
Fazem parte do projeto o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), e os presidentes das Comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e senador Marco Maciel (DEM-PE). A presidência coube ao Deputado José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP), advogado…
Na proposta, Favreto destaca que é preciso haver a junção dos representantes dos três poderes, ministro da Justiça (Executivo), presidente do Supremo Tribunal Federal (Judiciário) e os presidentes da Câmara e do Senado (Legislativo), para dar seguimento a Reforma do Judiciário. O objetivo da Secretaria é a inclusão de Propostas de Emenda à Constituição (PEC)…
Uma das vantagens do UNIMED Grande Florianópolis é que ele não tem co-participação em internações, o que garante aos associados não pagar nada mais pelos procedimentos cobertos. Além disso, o plano garante aos Advogados Públicos Federais filiados da UNAFE apartamentos privativos com direito acompanhante 24 horas. Para os associados que já têm plano de saúde,…
No evento, Affonso Moraes canta diversos repertórios de Samba, Tango, Toado e Bolero. O repertório é de composição própria e também da Família Cueva. Participarão como convidados as cantoras Adriana Prior e Andara e os filhos do advogado público, Álvaro Cueva e Alexandre Cueva. Quando na ativa, o Dr. Affonso Apparecido foi um dos grandes…
O livro, da Editora Forum, tem 520 páginas e trata de assutnos como o sistema eleitoral e democracia representativa, a constitucionalização do direito e o controle do mérito do ato administrativo pelo Judiciário e o significado e atualidade da separação dos poderes.
Para Aldo Rebelo, o papel da Advocacia Pública dentro do Estado está equivocado, pois a categoria não pode defender o Estado da sociedade. Segundo o deputado, Estado deve ser o principal defensor da sociedade, não podendo cultivar a idéia de que é um inimigo do povo. O deputado também destacou a necessidade de dar mais…
Representando a Advocacia Pública Federal, a UNAFE se fez presente pelo seu diretor de Relações Institucionais, Silton Bezerra. Também participou do encontro o Fórum Nacional da Advocacia Pública, por meio dos seus dirigentes, Jorge Messias (SINPROFAZ), André Dantas (ANAUNI) e Ricardo Franco (ANPAF). Durante a reunião, o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva Ferreira, afirmou…
