O Ministro deixou claro que a decisão do corte de ponto partiu do Presidente Lula, sem espaço para contraponto por parte do AGU, mas sinalizou que o assunto pode ser tratado de forma técnica, sendo analisados os ofícios e requerimentos que chegarem à AGU. Ele ainda ressaltou que o caso foi encaminhado à Consultoria-Geral da…
Na petição protocolada, a UNAFE destaca ponto a ponto todas as falhas cometidas pela administração ao efetuar o corte de ponto de Advogados Públicos. Ressalta que a legislação de greve foi integralmente cumprida pelos grevistas, que mantiveram Plantão de Greve para atendimento de todas as demandas urgentes. O movimento foi acompanhado de negociações, pois os…
A Jusprev é uma previdência associativa, sem fins lucrativos, criada por 45 associações de carreiras jurídicas. Estas entidades investem em um futuro seguro para seus membros e familiares, com o objetivo de que eles mantenham, após a aposentadoria, a mesma qualidade de vida que desfrutam hoje. Por isso, o Jusprev oferece para os associados vantagens…
A advogada Pública é mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e atua na Procuradoria Federal junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o professor em Filosofia da Universidade de Brasília (UnB), Míroslav Mílovic, a capacidade de argumentação da escritora dá a obra um caráter singular. "A cada capítulo, surpreendi-me…
A nova proposta (PLN 5/08) substitui a Medida Provisória 430/08, que será considerada nula assim que o Congresso aprovar o PLN 5/08. O teor da MP foi questionado por partidos de oposição, em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 14 de maio decidiu limitar o uso de medidas provisórias para…
Em resposta à solicitação da UNAFE, o Subprocurador-Geral Federal, Marcelo de Siqueira Freitas, explicou a atual situação do Projeto de Reestruturação da Procuradoria-Geral Federal. Segundo Freitas, existem dificuldades para sanar os problemas na estrutura da PGF e que o principal empecilho para a execução do projeto é a questão orçamentária. "O principal limitador para imprimir maior…
A oficina será transmitida pela rádio Congresso por meio do site www.carreirasjuridicas.com.br. Os advogados públicos poderão acompanhar o debate em tempo real e emitir opiniões e sugestões para os debatedores. Além disso, a UNAFE terá "stand" para a acomodação dos seus associados e divulgação dos seus projetos. Na ocasião, será divulgada cartilha sobre a…
O evento acontecerá na sede Associação dos Procuradores do Estado do Paraná – APEP, localizada na Avenida Desembargador Hugo Simas, nº 915, Bom Retiro. O lançamento contará com a presença de consultores previdenciários que prestarão esclarecimentos sobre os planos oferecidos. A UNAFE convida a todos os associados de Curitiba e aqueles que tiverem interesse,…
Essa representação parlamentar tem por objetivo a defesa da Advocacia Pública, sendo instrumento da defesa de valores como melhores estrutura de trabalho e remuneração, maior eficiência no desempenho das funções jurídicas e defesa das garantias e das prerrogativas. É resultado direto da mobilização da UNAFE ao lado da Associação Nacional dos Procuradores do Estado – ANAPE…
A audiência ocorrerá em conjunto entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Tributação e Finanças. Relator do projeto, o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) aproveitará a ocasião para colher subsídios na elaboração de seu relatório. “Analisei o projeto e acredito que a União será a maior beneficiada. Mas quero ver…
