O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) atendeu à solicitação da Procuradoria-Geral Federal (PGF) da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve no Concurso Público de Procurador Federal de 2ª Categoria 400 candidatos aprovados e eliminados inicialmente do certame, por não terem apresentado o requerimento de inscrição definitiva. A UNAFE enviou na última sexta-feira (14/05) requerimento à PGF e ao Cespe para solucionar o problema
Em resposta às diversas solicitações dos candidatos inscritos e aprovados na prova objetiva, a respeito do indeferimento dos pedidos de inscrição definitiva, o Cespe atendeu ao Ofício nº 112/CGPES/PGF/AGU, enviado no último dia 11 de maio pela Procuradora-Geral Federal.
Nesta sexta-feira (14/05), encaminhou resposta à PGF por meio do Ofício Cespe/UnB nº 2.444/10, declarando que “todos os candidatos que porventura tenham sido eliminados do concurso pelo fato de não terem apresentado expressamente o requerimento de suas inscrições definitivas no concurso, desde que tenham apresentado os demais documentos exigidos, serão reincluídos no certame”.
O Cespe concluiu que houve um equívoco na planilha que deveria ser preenchida no momento da entrega da documentação exigida. O quadro de recebimento de documentos não continha, no campo relativo ao requerimento de inscrição definitiva, a opção de marcação de entrega com “sim” ou “não”. Essa situação induziu os candidatos ao erro, o que justificou o indeferimento de centenas de pedidos de inscrição, para prosseguimento no concurso.
Dados
O Concurso de Procurador Federal de 2ª categoria foi regulamentado pelo Edital nº 1 – PGF, de 18 de janeiro de 2010. Ao todo, foram 24.117 inscritos e 18.181 realizaram as provas objetivas e discursivas.
O resultado final da prova objetiva foi divulgado pelo Edital n.º 5 – PGF, de 15 de abril de 2010, com a convocação para a inscrição definitiva de cerca de 1.008 candidatos aprovados. Após análise dos pedidos, o Cespe negou 400 deles, alegando a ausência do requerimento de inscrição definitiva.
Centenas de candidatos não se conformaram com o resultado divulgado por meio Edital nº 6 – PGF, de 7 de maio de 2010, e apresentaram diversos requerimentos à PGF e à Ouvidoria-Geral da AGU.
Fonte: com informações da Ascom da AGU