No último dia 14/02/2008, os dirigentes do Forum ostensivamente assumiram uma posição: no debate sobre proposta de constituição de um Fundo em prol do Forum em que todos os Advogados Públicos Federais deveriam contribuir, alguns associados da UNAFE questionaram sobre sua situação, tendo em vista que a UNAFE não compõe o Forum. Na discussão, os dirigentes…
O processo continua em trâmite na 2ª Vara Federal de Porto Alegre sob o n° 2008.71.00.001968-1. A UNAFE já requereu sua admissão no feito na condição de Assistente Litisconsorcial. Na ocasião, a juíza responsável pelo processo, Paula Beck Bohn, compreendeu o motivo do pedido e reconheceu que todas as Entidades/Advogados Públicos envolvidos devem receber o…
a) Detalhamento das propostas apresentas pela AGU ao MPOG e ciência das ações implementadas por Vossa Excelência para a resolução da questão remuneratória; b) Inclusão da UNAFE nas reuniões e tratativas agendadas por Vossa Excelência junto aos Ministros de Estado e Congressistas, considerando a expressiva representatividade desta Associação – com mais de 1.300 associados dentre…
Em Brasília o grande ato será realizado no Conselho Federal da OAB a partir das 15 h. O Forum solicita os préstimos dos advogados públicos federais no sentido de dar ampla divulgação à presente Convocação, notadamente interagindo com os Comandos Estaduais e as seccionais das OAB`s nos estados para contatar a imprensa local e se…
Em Brasília, a comissão criada pela UNAFE contactou diversas unidades, visitando as procuradorias do IBAMA, DNIT, DNPM, FUNASA, FUNAI, ANATEL, ANEEL, ANP, CADE e INCRA, bem como a PRF e a Procuradoria Regional do INSS da 1a. Região, a PGF (consultoria), o Serviço de Dívida Ativa do DF, as Consultorias Jurídicas do Ministério do Desenvolvimento…
Além do novo endereço, a UNAFE conta também com nova estrutura telefônica, visando agilizar o atendimento do associado. Nossos telefones são: (61) 3032-2334/ (61) 3039-2803/ (61) 3202-6361/ (61) 3037-9441. Outras informações pelo e-mail atendimento@unafe.org.br.
No manifesto, os representantes da categoria afirmam que desde abril do ano passado, quando o Palácio do Planalto aprovou uma proposta do advogado-geral da União para concessão de honorários advocatícios havidos pelos advogados públicos nas ações vitoriosas nos juízos e tribunais do país, o Conselho Federal da OAB posicionou-se publicamente pela legitimidade do pleito. O…
– Mesmo com a referida decisão, a greve continua amparada por decisão judicial, uma vez que PREVALECE a decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região, proferida pelo Desembargador Thompson Flores no Agravo de Instrumento n° 2008.04.00.002160-9, de que a greve dos Advogados Públicos Federais é legal. – A referida decisão de legalidade somente…
O detalhamento do teor destas propostas foi objeto de ofício no qual a UNAFE solicitou audiência com o Sr. Advogado Geral da União. Até a presente data, não houve resposta da AGU ao ofício da UNAFE. Ainda segundo a assessoria parlamentar, há notícias de que já existe orçamento programado para as despesas com reajuste das…
