1) A flexibilização de alguns interesses pontuais de cada carreira com o objetivo maior de alcançar o fortalecimento da Advocacia Pública Federal e de não prejudicar a tramitação da nova Lei Orgânica da AGU, o que representa um grande avanço na consecução de garantias e prerrogativas a seus Membros; 2) O apoio à…
A defesa de seus membros, na esfera administrativa e judicial, é uma garantia para a Advogado Público e para a instituição, na medida em que permite o seu agente tenha a tranqüilidade necessária para exercer sua função, que poderá então contar com o respaldo da instituição. Veja o inteiro teor do comunicado: COMUNICADO Nº 1…
A publicação dessa carta ao presidente marca o início de uma nova etapa da mobilização nacional, com destaque especial para a aprovação da proposta de se destinar aos Advogados Públicos Federais os honorários advocatícios relativos às causas em que o Estado se sai vitorioso, nos termos do projeto de Medida Provisória encaminhado pelo Advogado-Geral da…
A OAB-DF também confirmou o seu apoio ao importante projeto de honorários para os membros da AGU; enviando, nos últimos dias 08 e 09, ofícios aos Ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento e ao próprio Advogado-Geral da União externando o seu posicionamento e ressaltando a importância da concessão de honorários às carreiras de…
Amanhã, dia 14 de agosto, às 9:00 horas, o Forum Nacional da Advocacia Pública Federal promoverá manifestação em frente ao edifício sede da AGU. A UNAFE conclama a todos os Advogados Públicos Federais lotados em Brasília, e em especial a seus associados, para comparecer ao ato em sinal de protesto contra a falta de solução para…
Em Brasília, cerca de 260 Advogados Públicos, entre Advogados da União, Procuradores Federais, Procuradores do Banco Central e Procuradores da Fazenda Nacional concentraram-se junto à Portaria do Edifício Sede da AGU, às 9h. Após as manifestações dos dirigentes do Forum junto a um carro de som, eles subiram ao Gabinete do Ministro onde foram recebidos…
Em Questão – Qual balanço o senhor faz após estes cinco meses à frente da AGU? José Antônio Toffoli – Neste período nós procuramos dar uma dinâmica mais pró-ativa para a Advocacia da União, mostrando que o trabalho da AGU vai muito além da prestação de consultoria ao Executivo. A AGU faz o contencioso de…
A Comissão de Estudos Preliminares de Constituição de uma Central de Carreiras Típicas do Estado coordenada pela UNAFE, apresentou a segunda versão do anteprojeto do estatuto do FNPCTE que foi objeto de discusão pela plenária. Foi aprovada o seguinte cronograma: 10 de setembro, para que as entidades enviem sugestões ao texto do estatuto para a…
“Sempre houve seminários de cada carreira especifica, patrocinado pelas associações de classe e sindicatos próprios, mas nunca havia tido um seminário único de toda a AGU. Por isso, é extremamente importante e significativo esse momento para fazer uma reflexão sobre qual deve ser o papel da AGU no Estado Brasileiro”, observou. O ministro disse que…
Mesmo se reconhecendo o empenho da atual gestão na solução dessa questão, é necessário alertar à categoria que a situação é preocupante. Faltando menos de duas semanas para o final do mês, prazo derradeiro para o envio da MP da Polícia Federal, não há até o momento uma definição do Governo com relação à solução…
