Em solenidade, em que a UNAFE foi uma das organizadoras, tomaram posse cem novos procuradores federais, aprovados no concurso de 2010. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (17/06), no auditório da sede do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em Brasília. Os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios, Gustavo Maia e Helena Dias…
Em continuidade as conversas junto às Lideranças da Câmara dos Deputados para tratar do Projeto de Lei 1.992 de 2007 – de autoria do Poder Executivo e que tem a finalidade de instituir a Previdência Complementar do servidor público federal, o diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e representantes do Fonacate estiveram nesta quinta-feira (16/06)…
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A Procuradora-Geral da União, Hélia Bettero, esteve reunida nesta quarta-feira (15/06) com os diretores da UNAFE Luis Carlos Palacios e Helena Dias, na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, para tratar dos problemas estruturais e administrativos dos advogados da União em Fortaleza, Rio de Janeiro e na 1ª Região, além da prisão arbitrária de…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou na segunda-feira (13/06), da posse dos três primeiros ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ, indicados pela presidente Dilma Rousseff. Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior tomaram posse em uma solenidade realizada na sede do STJ, em Brasília, onde também receberam…
A assessoria jurídica da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, entidade que congrega Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional, protocolou na tarde de sexta-feira (10/06), o pedido de juntada aos autos do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4297 (que pede o fim da dupla vinculação dos Advogados…
Teve início na noite de sta segunda-feira (13/06), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o 1º Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias. Os diretores Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia e o assessor jurídico da UNAFE, Maurício Verdejo, participaram do evento. O encontro é apoiado pela UNAFE, Associação dos Magistrados do Brasil –…
A UNAFE encaminhou ofício ao procurador-geral federal, Marcelo Siqueira Freitas, cobrando esclarecimento sobre possível usurpação de função exclusiva de advogado público federal no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro, em Porto Alegre – RS. Com base em denúncia de possível terceirização das atividades da Advocacia Pública, uma vez que pessoas estranhas…
A mesa diretora do Senado Federal aprovou, no dia 26 de maio, requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) de tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 02/2011 e 05/2011, que restabelecem o adicional por tempo de serviço. As duas PEC tramitam no Senado Federal com o mesmo conteúdo, todavia, a PEC 05/2011 estende…
O procurador federal associado à UNAFE Murillo Giordan Santos, em parceria com a advogada da União Teresa Villac Pinheiro Barki, lançam, nesta quarta-feira (15/06), na livraria Saraiva em Higienópolis – SP, o livro coordenado por eles: Licitações e contratações públicas sustentáveis. Trata-se de uma obra coletiva, com artigos de advogados públicos federais sobre a inclusão…
