O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, esteve, nesta terça-feira (26/04), reunido com parlamentares buscando aumentar a visibilidade da Advocacia Pública Federal e da UNAFE no Congresso Nacional. Uma das primeiras visitas foi ao senador Pedro Taques (PDT-MT). Em reunião com o senador Taques, que contou também com a presença do Coordenador Parlamentar da Apesp,…
O Deputado Federal baiano Amauri Teixeira (PT) elogiou, durante discurso oficial na Câmara dos Deputados, a cartilha elaborada pela UNAFE “Por Dentro da Advocacia Pública Federal”. O discurso foi feito nesta quarta-feira (20/04). Na oportunidade, Teixeira destacou a atuação dos advogados públicos federais na defesa dos interesses do Estado brasileiro e das obras públicas. O…
O Subprocurador-Geral Federal, Antonio Roberto Basso, recebeu, junto com a equipe da Procuradoria, os diretores Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia em reunião, que aconteceu nesta terça-feira (19/04), para tratar de diversos temas de interesse da advocacia pública federal. O primeiro tema da pauta foi as condições inadequadas de trabalho na Procuradoria Federal Especializada do INSS…
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19/04), o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e representantes da Comissão dos Aprovados no Concurso de Procurador Federal, Sidatra Souza e Clécio Alves, solicitaram ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, Celso Lisboa de Lacerda, apoio para agilizar a posse dos novos…
Acontecerá hoje (19/04) o evento de lançamento do Livro de Conclusões do II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado (II CBCJE). A obra será lançada pelo Instituto Perspectiva – Estudos de Direito, Economia e Sociedade (IPEDES), na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, no Senado Federal, às 18 horas. Diretores da UNAFE vão prestigiar o…
A ação da UNAFE sobre o terço de férias está em trâmite no TRF da 1º Região sob o número 2007.34.00.000801-1. A deliberação do TRF foi no sentido de afastar e determinar o pagamento dos descontos efetuados desde 12/01/2002. A decisão não transitou em julgado porque a União interpôs Recurso Extraordinário (RE) e não foi…
A UNAFE ajuizou ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, com o objetivo de fazer cessar no âmbito da Procuradoria-Geral Federal (PGF) as remoções “a pedido, a critério da Administração” (art. 36, II, da Lei nº 8112/90), até que seja observado o procedimento do art. 7º da Portaria PGF nº 720, de 14/09/2007, bem como…
Os diretores, Luis Carlos Palacios, Simone Fagá, Pedro Ribeiro e associados à UNAFE participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública do Estado de São Paulo. O evento aconteceu na quinta-feira (14/04), no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa. A data marca a comemoração do “Dia da Advocacia Pública Paulista”. A iniciativa…
A pedido do Diretor de Comunicação e Imprensa Leandro Garcia, a Assessoria de Comunicação da UNAFE enviou ao site Consultor Jurídico (Conjur) artigo do associado Artur Watt com tema: “Legislativo e Executivo deixam AGU à míngua”. O texto foi publicado nesta sexta-feira (15/04) e trata da falta de benefício e garantias para os advogados públicos…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, presidiu painel, na manhã desta quarta-feira (13/04), durante 2º Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado, com tema “Panorama da Lei Orgânica da Administração Pública – efeitos sobre as atividades típicas de Estado”. O palestrante do painel foi o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e professor…
