Brasília, 06/07/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu hoje (07), ao discursar na abertura do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que não deve existir na atuação do advogado público um único resquício de subserviência a interesses subjetivos, mas somente ao interesse coletivo. Para Ophir,…
Por Aldemario Araujo Castro Procurador da Fazenda Nacional Professor da Universidade Católica de Brasília – UCB Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB Ex-Corregedor-Geral da Advocacia da União Ex-Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional Ex-Coordenador-Geral da Dívida Ativa da União Ex-Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Alagoas A importância da Advocacia Pública Federal está…
A campanha de ajuda às vítimas das chuvas que atingiram os estados de Alagoas e Pernambuco lançada pela União dos Advogados Públicos do Brasil, já começou a receber as primeiras doações por meio da conta UNIÃO – UNAFE SOLIDÁRIA (Banco do Brasil – Agência: 2944- 0 – C/C: 25203-4), aberta especialmente para esse fim. Segundo…
A trágédia já atingiu 160 mil pessoas e provocou mais de 50 mortes A campanha UNIÃO – UNAFE SOLIDÁRIA tem como objetivo arrecadar recursos para a compra de gêneros de primeira necessidade. A Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros dos dois estados serão os responsáveis pela indicação e a distribuição dos gêneros que serão…
Proposta que beneficia juizes, defensores e procuradores já tem emenda que também estende o privilégio aos delegados das polícias Um artifício patrocinado por dois senadores tucanos pode ressuscitar a aposentadoria integral para juízes, procuradores e defensores públicos, sepultando uma das principais conquistas da reforma da Previdência (emenda 41) aprovada em dezembro de 2003. A nova…
O associado à UNAFE Fernando Maciel lança o livro”Ações Regressivas Acidentárias”, primeira obra monográfica sobre o assunto no país. Na publicação, da editora Ltr, há uma análise das ações regressivas acidentárias, tema que ainda não recebeu a merecida importância por parte da doutrina e jurisprudência pátria, apesar de já possuir expressa previsão normativa desde o…
Em 8 de junho, foi entregue pela Comissão de Juristas o anteprojeto de novo Código de Processo Civil. Finalmente a comunidade acadêmica teve acesso ao tão esperado texto do projeto, dado que, até então, eram conhecidas apenas as ideias gerais que animavam a comissão, mas ocultas as formas pelas quais essas ideias seriam concretizadas. Espera-se,…
O associado à UNAFE William Fracalossi acaba de lançar a obra Direito Ambiental, que aborda uma abrangente e profunda análise dessa ramificação do direito. Publicada pela editora Dorense, o livro foi escrito em parceria com o juiz federal Anderson Furlan. Aliando teoria e prática judiciária, os autores passam retratam na obra uma ideia de como…
A ação que trata do desconto previdenciário sobre 1/3 de férias, proposta pela UNAFE, foi julgada procedente nesta manhã pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na ação ordinária, a UNAFE pedia o fim da contribuição previdenciária sobre o adicional e a restituição das parcelas anteriormente cobradas. Para ver o processo, clique aqui .
O Coordenador Jurídico da UNAFE, Gustavo Maia, e o Assessor Jurídico da entidade, Maurício Verdejo, estiveram reunidos, no Tribunal de Contas da União, com o Ministro Aroldo Cedraz, relator de processo no qual o Tribunal cominou multa a Advogado da União que exarou parecer no bojo de procedimento administrativo referente a convênio no qual foram…
