O presidente do TRF da 1º Região, Desembargador Federal Olindo Menezes, nos autos da Apelação Cível número 2007.34.00.000801-1, que trata da incidência da contribuição previdenciária sobre o terço de férias proposta pela UNAFE, determinou a sobrestamento do Recurso Extraordinário interposto pela Fazenda Nacional até pronunciamento definitivo do Supremo Tribunal Federal – STF que, em processo…
A diretoria da UNAFE continua atuando para garantir a posse dos demais aprovados no concurso de procurador federal. Na tarde desta terça-feira (31/05), a diretora de Administração e Patrimônio da UNAFE, Simone Fagá, participou, junto com representantes da Comissão de Aprovados no Concurso de Procurador Federal, de reunião no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, e o diretor de Relações Institucionais Gustavo Maia participaram nesta terça-feira (31/05), de duas reuniões com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, Duvanier Paiva Ferreira, na sede daquele ministério, em Brasília. Na primeira reunião, além dos diretores da UNAFE, participaram também representantes…
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, afirmou nesta segunda-feira (30/05), durante reunião com o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, que está solucionado os problemas estruturais e administrativos na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Fortaleza-CE (PFE) e na Gerência do INSS de Petrópolis-RJ. Segundo Hauschild, com relação à PFE…
Em comemoração aos 21 anos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social- ANASPS realiza, no dia 19 de junho, a partir das 8h, a “Corrida da Maioridade e a Caminhada da Melhor Idade do INSS”. O evento acontece no Parque da Cidade –…
O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palácios, participou na última sexta-feira (27/05), na qualidade de palestrante, do seminário “O Presente e o Futuro da Advocacia Pública”, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado São Paulo – APESP. Também foram palestrantes daquele seminário o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, os ministros do Supremo Tribunal…
O Jornal do Procurador, da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, publicou, na edição abril/maio, matéria em que destaca participação da UNAFE no lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A publicação também traz discurso feito pelo Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios,…
A palestra com o tema “Autonomia e Controle da Legalidade: o papel da Advocacia Pública”, que será ministrada pelo Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, acontecerá amanhã (27/04), às 10h45. O evento é realizado pela Apesp em parceria com a OAB-SP. A UNAFE é a única entidade da Advocacia Pública Federal a compor mesa durante…
O juiz federal substituto da 5º Vara, João Paulo de Abreu, julgou procedente a ação ordinária de número 2007.33.00.002820-5 da UNAFE, para condenar a União a pagar a Gratificação de Desempenho de Atividade Judiciária – GDAJ aos associados empossados em 2001, 2002, 2003 e 2004, no percentual de 30%. A GDAJ foi instituída pela Medida…
A associada da UNAFE Cássia Hoshino lança hoje (26/05), às 18h, na livraria da RT em São Paulo (SP) o livro “Modelos de pareceres da Advocacia Pública”. A publicação é um manual sobre elaboração de parecer jurídico, peça utilizada pela Advocacia Pública na área consultiva e também nas provas de segunda fase de concurso público.…
