O diretor-geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, participou na segunda-feira (13/06), da posse dos três primeiros ministros do Superior Tribunal de Justiça – STJ, indicados pela presidente Dilma Rousseff. Antônio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves Júnior tomaram posse em uma solenidade realizada na sede do STJ, em Brasília, onde também receberam…
A assessoria jurídica da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil – UNAFE, entidade que congrega Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda Nacional, protocolou na tarde de sexta-feira (10/06), o pedido de juntada aos autos do processo da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4297 (que pede o fim da dupla vinculação dos Advogados…
Teve início na noite de sta segunda-feira (13/06), no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o 1º Encontro Jurídico sobre Concessões de Rodovias. Os diretores Luis Carlos Palacios e Gustavo Maia e o assessor jurídico da UNAFE, Maurício Verdejo, participaram do evento. O encontro é apoiado pela UNAFE, Associação dos Magistrados do Brasil –…
A UNAFE encaminhou ofício ao procurador-geral federal, Marcelo Siqueira Freitas, cobrando esclarecimento sobre possível usurpação de função exclusiva de advogado público federal no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro, em Porto Alegre – RS. Com base em denúncia de possível terceirização das atividades da Advocacia Pública, uma vez que pessoas estranhas…
A mesa diretora do Senado Federal aprovou, no dia 26 de maio, requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) de tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 02/2011 e 05/2011, que restabelecem o adicional por tempo de serviço. As duas PEC tramitam no Senado Federal com o mesmo conteúdo, todavia, a PEC 05/2011 estende…
O procurador federal associado à UNAFE Murillo Giordan Santos, em parceria com a advogada da União Teresa Villac Pinheiro Barki, lançam, nesta quarta-feira (15/06), na livraria Saraiva em Higienópolis – SP, o livro coordenado por eles: Licitações e contratações públicas sustentáveis. Trata-se de uma obra coletiva, com artigos de advogados públicos federais sobre a inclusão…
Sabendo que passamos grande parte do nosso tempo diário envolvidos com questões relacionadas ao trabalho e sujeitos às condições materiais que a Administração Pública oferece para a sua realização, é natural reconhecer que a qualidade do ambiente de trabalho interfere diretamente na nossa qualidade de vida e no sentimento de auto-estima e satisfação pessoal, qualidade…
Decreto assinado pela Presidenta Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (10/06), nomeia o procurador federal associado à UNAFE Luciano Portal Santanna para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Santanna ocupava o cargo de Procurador-Geral da SUSEP e substitui Paulo dos Santos no comando da…
A diretoria da UNAFE recebeu ofício do presidente do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, Mauro Hauschild, em que comunica que no dia 25 de maio ocorreu a substituição do gerente-executivo da Gerência do INSS de Petrópolis-RJ e que a gerente designada está à frente das mudanças necessárias para a procuradoria. O ofício foi…
A medida provisória 520, que autorizava a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública, cujo objetivo era de administrar os Hospitais Universitários (HU), perdeu validade no dia 01 de junho, no Senado Federal. A derrota foi considerada uma vitória para UNAFE e de várias outras entidades do sindicalismo federal que denunciavam o…