UNAFE oficiou a AGU em 2010 para alertar sobre a necessidade do cumprimento da Súmula nº38 da Instituição, que estipula a atualização monetária para pagamento atrasados. A Advocacia-Geral da União, atendendo a ofício da UNAFE, encaminhou parecer favorável à incidência da correção monetária sobre os pagamentos atrasados efetuados na via administrativa, concordando com o parecer…
O Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, compareceu na tarde desta terça-feira, 31, ao Ato Público “Advogados em Defesa do CNJ” promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil- OAB em Brasília. A mobilização teve o intuito de defender plenos poderes ao Conselho que investiga magistrados por desvios ético-disciplinares e alerta contra as tentativas de esvaziamento…
No último dia 21, a Nota Pública da UNAFE foi comentada no boletim “A voz do Cidadão” do programa Agito Geral na rádio Globo. A Nota Pública elaborada pela UNAFE denuncia a existência de cargos comissionados que deveriam ser ocupados por servidores concursados na Administração Pública Federal. A Voz do Cidadão iniciou o boletim falando…
Na tarde desta sexta-feira, 27, o Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, se reuniu com o Secretário-Geral do FONACATE, Roberto Kupski, para tratar da pauta da próxima reunião ordinária do Fórum a ser realizada em Fevereiro deste ano. Nova formatação da contribuição das entidades para o Fórum e a programação da 3ª Conferência Nacional das…
A UNAFE encaminhou hoje, 27, ao Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams, ofício em que retrata o transtorno que é a obtenção de fiador para locação de imóveis enfrentado por diversos Advogados Públicos Federais. No documento, a entidade pede que a AGU institua uma eventual consignação de aluguel para substituir a fiança locatícia. A…
A convite da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB, a UNAFE vai participar de Ato Público “Advogados em Defesa do CNJ”, que ocorrerá dia 31 de janeiro de 2012 às 14h, na sede do conselho Federal da Ordem em Brasília. O ato tem por objetivo defender os poderes do Conselho para investigar magistrados por desvios…
A UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil, entidade que representa 1.760 membros da Advocacia-Geral da União, a propósito da nota “O aumento de gastos no Poder Executivo”, veiculada pela AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil em seu site no dia 24/01/2012, por meio da qual reivindica aumento salarial para aquela categoria, presta os…
Prazo máximo para o fim das terceirizações foi estipulado para o fim do ano passado. A entidade solicita no ofício que o AGU informe quais providências foram adotadas para cumprir a ON nº 28. A UNAFE encaminhou hoje, 25, ofício ao Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams para cobrar o cumprimento da Orientação Normativa…
Homenagem aconteceu no início de Dezembro do ano passado. Diretor-Geral da UNAFE pediu, na ocasião, empenho do Ministro da Justiça para fortalecer a Advocacia Pública. O Jornal do Procurador, produzido pela APESP, destacou na edição nº 55 – Outubro/ Dezembro de 2011, a participação do Diretor-Geral da UNAFE, Luis Carlos Palacios, na sessão solene para…
O Governo editou a Medida Provisória nº 556, que altera algumas regras previstas na Lei nº 10.887/2004, tal Medida Provisória, publicada na edição do Diário Oficial da União- DOU de 26 de Dezembro de 2011, exclui o terço de férias da base de contribuição previdenciária a partir do meio deste ano. A MP vem confirmar,…
