Na noite desta segunda-feira, 20, a UNAFE participou da solenidade de formalização de posse dos novos Advogados da União que passarão a integrar os quadros da AGU. O evento aconteceu no Auditório da Imprensa Nacional, em Brasília.
Os 100 novos Advogados da União foram empossados e participarão, durante toda esta semana, de programação especial organizada pela Escola da AGU para acolhimento na AGU. Dentre os eventos da programação estão: o curso de formação, solenidades, palestras, oficinas, capacitações e outros.
Para abrir a solenidade de formalização de posse, o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams apresentou um histórico dos 20 anos da Advocacia-Geral da União e enfatizou que os novos Advogados Públicos Federais empossados passariam a contribui para o fortalecimento contínuo da Instituição.
“Cada um de vocês, passam a ser profissionais portadores de prerrogativas e fundamentalmente responsabilidades. Em suma, incumbências profissionais que fazem vocês de fato, agentes de um Estado prestador de serviço, numa dimensão até hoje inexistente na história do Brasil”, afirmou o Advogado-Geral da União.
Durante o evento, o Procurador-Geral da União, Paulo Henrique Kuhn lembrou aos novos Advogados Públicos Federais, o importante papel desempenhado pelos membros da AGU, enfatizando o empenho e a dedicação na atividade diária realizada na Instituição. Paulo Kuhn ressaltou a responsabilidade dos novos empossados para consolidação de uma Advocacia Pública verdadeiramente fortalecida.
“Os senhores passam a ter uma grande responsabilidade perante a sociedade, que é advogar para o Estado orientando a administração e implementação de políticas públicas e promovendo sua defesa judicial quando essas mesmas políticas públicas são levadas ao poder judiciário”, afirmou o Procurador-Geral da União, Paulo Henrique Kuhn.
Para a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, o número de Advogados Públicos Federais empossados, apesar de parecer expressivo, está aquém da necessidade real de preenchimentos dos cargos vagos na AGU, na carreira de Advogado da União. A Diretora lembra que a defasagem nos quadros da Instituição causa graves prejuízos ao interesse público e à defesa do Estado Brasileiro.
“É evidente que mesmo com a convocação desses Advogados da União, ainda persistirá uma enorme carência de pessoal na Instituição. O volume de processos por Advogados da União está sendo desrespeitado, sendo a quantidade muito maior do que o número recomendado. Esta prática prejudica a defesa da União, por expor os membros a um volume sobre-humano de trabalho”, afirma a Diretora-Geral da UNAFE.
A UNAFE continuará atuando para que novos concursos de ingresso nas carreiras jurídicas da AGU sejam efetivamente realizados.
Curso de Formação
Ainda nesta segunda-feira, 21, pela manhã, a UNAFE também foi representada na solenidade de abertura do curso de formação dos Advogados da União, que aconteceu no Auditório da Escola da AGU, em Brasília. Os novos advogados Públicos Federais vão auxiliar na atuação das unidades da Procuradoria-Geral da União; Corregedoria-Geral da Advocacia da União; Consultorias Jurídicas de Ministérios; Consultorias Jurídicas da União; Departamento de Assuntos Jurídicos Internos e Secretaria-Geral de Contencioso.