A UNAFE – UNIÃO DOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS DO BRASIL, entidade que representa os membros das carreiras da Advocacia-Geral da União, a propósito da nota “Associações das carreiras da AGU consideram parecer pró-honorários marco histórico da advocacia pública” veiculada pela AGU em 18 de março de 2013, presta os seguintes esclarecimentos aos seus associados e à sociedade: 1…
Após reunião da Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, com o Presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP, Deputado Roberto Santiago (PSD-SP), ocorrida na última terça-feira, 12, o Projeto de Lei 2432/2011, de autoria da UNAFE, apresentado pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB) foi colocado na pauta da Comissão desta quarta-feira, 20. O…
A UNAFE encaminhou nesta quinta-feira, 15, ofício à Procuradoria-Geral Federal, em que solicita medidas emergenciais sobre o quadro deficitário de Procuradores e servidores vivenciado na PFE de Limoeiro do Norte-CE. No documento encaminhado a UNAFE cita a carência de pessoal e solicita medidas de urgência para reverter a situação vivida na PFE naquela cidade. “Tal…
A Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo encaminhou ofício à UNAFE, nesta segunda-feira, 11, para prestar esclarecimentos sobre os fatos apontados na reportagem divulgada no mesmo dia pelo jornal Correio Braziliense. A reportagem analisou pareceres emitidos pela Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo sob análise do TCU, ficou comprovada a atuação de comissionados na consultoria.…
O associado da UNAFE, Adriano Sant’Ana Pedra lançou o livro “Mutação Constitucional”, que traz análise com profundidade sobre os fenômeno das mudanças informais da Constituição. O livro foi publicado recentemente pela Ed. Lumen Juris. A obra é resultado de sua tese de doutorado e aborda como tema central, expressão muito corrente da literatura e dos…
A partir do fim da tarde desta sexta-feira, 15, o site da UNAFE iniciará o processo de reformulação de layout com nova formatação visual. Com o intuito de facilitar a navegabilidade no site. Também foram reformulados alguns botões e funções do portal para diminuir a quantidade de “cliques para obter informações no site. Outro ponto importante na…
UNAFE vai viabilizar vinda de 20 associados de todo o País interessados em participar da audiência pública em Brasília. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público– CTASP agendou a audiência pública para debater o PLP 205/12, que altera a Lei Orgânica da AGU para o dia 03 de abril às 14h no plenário 12…
Na tarde desta quarta-feira, 13, a Diretora-Geral da UNAFE, Simone Fagá, se reuniu com o Deputado Federal Amauri Teixeira (PT-BA), para pedir apoio ao parlamentar para a realização de concurso público para Procurador Federal. A Diretora-Geral da UNAFE apresentou ao Deputado, a defasagem dos quadros da AGU que sobrecarrega os Advogados Públicos Federais, entregando cópias…
O Senador Gim Argello (PTB-DF), recebeu no dia 13, a Diretora-Geral da UNAFE e os demais Dirigentes das entidades representativas da Advocacia Pública. O encontro foi agendado para tratar da PEC 69/2011, que altera o art. 39 da Constituição Federal para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras que…
Regulamentação da Convenção 151 e Direito de Greve estiveram entre os principais temas debatidos na reunião com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. A Diretoria Executiva do Fonacate e representantes das entidades afiliadas estiveram, na manhã desta quarta-feira, 13, com o assessor especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, José Lopez Feijóo,…
