ANAFE intensifica atuação parlamentar em defesa dos honorários da AGU e na Reforma Administrativa

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) atua de forma intensa na interlocução com parlamentares, em especial com aqueles que integram o Grupo de Trabalho (GT) sobre a Reforma Administrativa. Um dos encontros desta semana foi com o Coordenador do GT, Deputado Federal Pedro Paulo (PSD/RJ), ocasião em que a entidade se colocou à…

HONORÁRIOS DA AGU: Artigo na Folha de S.Paulo explica base legal, transparência e importância para a defesa do Estado

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a presidente do Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA) e Procuradora do Banco Central, Júlia Cardoso Rocha, rebate equívocos sobre os honorários de sucumbência recebidos por membros da Advocacia-Geral da União. Ela destaca que esses valores são previstos em lei e na Constituição, já reconhecidos como constitucionais pelo…

ELEIÇÕES 2025 DA FUNPRESP: Conheça a Chapa 6 – Governança e Participação

Conforme definido no regulamento, a ANAFE informa que, para as eleições deste ano, há três chapas concorrentes, todas compostas por associadas. Para garantir isenção e transparência, as divulgações serão feitas em ordem previamente sorteada, com igual número de aparições para cada chapa. Damos início à apresentação das chapas inscritas! Nas próximas publicações, você vai conhecer…

Representação da ANAFE no Rio Grande do Sul reúne-se com Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA-RS)

Nesta segunda-feira (11), os representantes da ANAFE no Rio Grande do Sul, Marcelo Zeni e Juliana Leal, juntamente com a secretária da Transparência de Porto Alegre, Mônica Leal, reuniram-se com a Deputada Federal Any Ortiz (CIDADANIA-RS). O encontro teve como objetivo apresentar e discutir demandas relevantes para o fortalecimento e a valorização da Advocacia Pública,…

ANAFE promove webinar sobre investimentos da Funpresp-Exe

A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) realizou, nesta segunda-feira (11), o webinar “Entendendo os investimentos da Funpresp-Exe”, transmitido ao vivo pelo canal da TV ANAFE. O encontro reuniu especialistas para explicar o funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), seu modelo de governança e os critérios…

ANAFE convida associados para Seminário de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral

A ANAFE convida seus associados a participarem do Seminário de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral, promovido pelo Programa de Auxílio à Prevenção e Combate ao Assédio da Procuradoria-Geral Federal. O evento, alusivo ao Agosto Lilás, será realizado na próxima sexta-feira (15), das 9h às 18h, no Auditório da Escola da AGU, em…

ABRASCI condecora Presidente da ANAFE e membros da AGU pela excelência na Advocacia Pública

Na última sexta-feira (8), o Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), Vitor Pinto Chaves, e o Procurador Federal, associado à ANAFE e acadêmico Daniel Picolo Catelli, foram agraciados pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI). Também foram agraciados o Secretário de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União…

ANAFE lança pré-seleção para curso internacional de Direitos Humanos na Espanha em parceria com UnB e Instituto Herrera Flores

O Centro de Estudos da ANAFE, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Joaquín Herrera Flores, da Universidade de Sevilha, Espanha, anuncia a abertura da pré-seleção de associados e associadas para a 16ª edição do curso “Fundamentos Críticos: los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la…

Acordo celebrado pela AGU regulariza dívida de R$ 18 milhões com ANS

Transação encerra 99 execuções fiscais de uma operadora de planos de saúde e representa mudança de paradigma na cobrança do crédito público Um acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) regulariza integralmente uma dívida de R$ 18,2 milhões da operadora de planos de saúde IBBCA Gestão com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A…