O sistema de dados foi implementado e já está funcionando para melhor atender aos associados. Os associados da ANAFE já podem acessar a “Área do Associado”, que é a área restrita do site da ANAFE. A primeira fase traz informações sobre os benefícios, ações judiciais, entre outros, além de disponibilizar comunicados, enquetes, notícias, etc. Também…
ANAFE ressalta que o engajamento de todos os Advogados Públicos Federais será fundamental para a aprovação da proposta. Após intensa mobilização legislativa dos membros da ANAFE e demais Advogados Públicos Federais, o requerimento de urgência para votação do PL 4254/15 foi incluído na pauta da sessão extraordinária desta quarta-feira (04), que começa às 9h. Dirigentes da…
As entidades representativas da Advocacia Pública Federal vêm, por meio da presente Nota, comunicar que houve o envio da emenda que contempla a percepção dos honorários advocatícios pelos inativos da Advocacia-Geral da União para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Conforme informações da própria AGU, o teor da emenda é o seguinte: Projeto…
Além das vagas que foram custeadas pela ANAFE, a entidade também irá disponibilizar transporte para que os Advogados Públicos Federais lotados em Brasília participem da mobilização no Congresso Nacional. A ANAFE conclama todos os membros da AGU a unirem forças pela aprovação do requerimento de urgência para aprovação do Projeto de Lei nº 4254, de 2015, que traz em seu bojo medidas…
A publicação da ANAFE está na página 241 da edição comemorativa de 10 anos do Anuário da Justiça Brasil. A ANAFE divulgou anúncio institucional na edição especial do Anuário da Justiça Brasil. A obra é uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com apoio da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). A diretora de Comunicação da ANAFE, Alessandra Minadakis, considerou importante participar da edição, pois…
Programação proporcionará aos associados informações atualizadas sobre ações e projetos desenvolvidos pela entidade. Os representantes da ANAFE em Florianópolis convidam todos os Advogados Públicos Federais lotados no estado para participarem da Roda de Conversa com o presidente da entidade, que será realizada no próximo dia 13 de maio, das 14h às 18h, na Escola da AGU-EAGU (Praça Pereira Oliveira, nº…
O procurador da fazenda nacional associado da ANAFE, Rubens Carlos Vieira, apresenta a obra Direito de Ciência da Imputação no Processo Administrativo Disciplinar. O livro aborda o tema, que encontra aplicação direta e imediata no processo administrativo disciplinar, já que não se concebe defender-se daquilo que não se conhece. SINOPSE O assunto abordado na obra, trata-se de direito público subjetivo, essencial ao desenvolvimento válido de qualquer processo punitivo, especialmente pela relação deste…
A grande mobilização contará com o reforço de membros da Diretoria e Colegiado da ANAFE. A ANAFE informa que já foram preenchidas as vagas ofertadas para associados que manifestaram interesse em participar da atuação parlamentar em prol da aprovação do PL 4254/12, a ser realizada na próxima semana, de 3 a 5 de maio, no Congresso Nacional. Devido ao grande número de solicitações de custeio, a Diretoria…
Membros da associação se uniram para pedir apoio aos líderes de partido e aos parlamentares na luta pela inclusão do projeto na ordem do dia da Câmara dos Deputados. Um grupo de dirigentes e representantes da ANAFE realizou, na última quarta-feira (28), ampla atuação parlamentar na Câmara Federal. O objetivo da mobilização foi angariar apoio…