Campanha realizada pela representação estadual da ANAFE em Pernambuco contou com a contribuição de diversos Advogados Públicos Federais. Na manhã dessa sexta-feira (29), as representantes estaduais da ANAFE em Pernambuco Adriana Roza e Ana Paula Ximenes e o associado Francisco de Assis Câmara realizaram a entrega das doações arrecadadas e compradas pela representação ao Lar Paulo de Tarso…
Evento será realizado em Santa Catarina. Passagens e hospedagem não estão inclusas na promoção. A ANAFE sorteou, nesta sexta-feira (29), 10 (dez) inscrições para o 2º Congresso Internacional de Direito Previdenciário. O objetivo é incentivar a participação dos Advogados Públicos Federais no evento. O Congresso acontecerá nos dias 12 e 13 de abril de 2019, no Hotel Jurerê Beach Village,…
Diversas entidades representativas dos servidores públicos assinam Carta Aberta, divulgada nessa quarta-feira (27) e direcionada ao presidente Jair Messias Bolsonaro, solicitando a prorrogação do prazo de migração previdenciária. “A reivindicação pela prorrogação decorreu de uma somatória de fatores, destacando-se a ausência de regulamentação clara e objetiva sobre os efeitos da transição, bem como, um mecanismo eficaz…
O Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu, nessa terça-feira (26), que os recursos do imposto de renda retido na fonte dos salários pagos a policiais e bombeiros do Distrito Federal pertencem à União. A medida gerará um adicional de cerca de R$ 700 milhões ao ano para os cofres públicos. Além disso, o Governo do Distrito Federal terá que devolver…
Por Gabriela Coelho Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, nesta quinta-feira (28/3), serem inconstitucionais normas estaduais que criam cargos jurídicos nas autarquias e fundações públicas nos estados. Assim, o colegiado decidiu que os estados não podem criar procuradorias para atuar em autarquias. O entendimento foi fixado no julgamento de três ações diretas de inconstitucionalidade de…
Além de membros e representantes da ANAFE, o evento contou com a contribuição do Diretor de Ética e Integridade da Associação, Bruno Félix. A representação estadual da ANAFE no Ceará e a Escola da AGU/CE promoveram, na última sexta-feira (22), um debate sobre a reforma da Previdência para o servidor público e sobre migração para o Regime de Previdência…
Publicado em 27/03/2019 O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE, que representa mais de 200 mil servidores públicos que desempenham atribuições imprescindíveis ao Estado brasileiro, ligadas às áreas de segurança pública, fiscalização e regulação do mercado, ministério público, diplomacia, arrecadação e tributação, proteção ao trabalhador e à saúde pública, inteligência de Estado,…
Publicado em 27/03/2019 Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados. A solenidade, realizada em reconhecimento ao trabalho dos Advogados Públicos, foi marcada por diversos discursos em defesa das prerrogativas para a Advocacia Pública. Os membros da ANAFE, bem como todos os Advogados Públicos do país, foram homenageados em sessão solene para comemorar o Dia Nacional da Advocacia Pública.…
Publicado em 26/03/2019 A representação da ANAFE no Piauí e a Comissão de Advocacia Pública da OAB/PI convidam os Advogados Públicos Federais para a palestra “Diálogos com a Advocacia Pública”, que acontecerá no dia 4 de abril, às 19h, no Auditório da ESA-PI. A palestra será ministrada por três grandes profissionais da área: o Presidente…
Publicado em 26/03/2019 Foto: Gustavo Raniere – ME. Projeto de lei também tem o objetivo de viabilizar ações para combater práticas ilícitas de devedores caracterizados como “contumazes”. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou, na última sexta-feira (22), as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.646/2019. A proposta visa fortalecer a cobrança da dívida ativa e o combate…