Em artigo publicado no portal Consultor Jurídico, o procurador-chefe da União na Bahia, Advogado da União e associado à ANAFE, Reinaldo Couto, analisou o decreto que aumentou os valores de licitações e dispensas. Para ele, a atualização dos valores deve ser comemorada em razão das duas décadas sem qualquer mudança. Confira o artigo na íntegra: Os reflexos do…
A ANAFE realizou intensa atuação para que as novas carteiras de identidade funcional padronizadas a todos os integrantes da AGU, ativos e aposentados, das quatro carreiras jurídicas da Instituição, conforme os termos do §5º do art. 38 da Lei nº 13.327/2016, fossem confeccionadas. Para solicitar a nova identidade funcional, basta seguir os passos no Sistema…
O associado da ANAFE, que ocupa o cargo de Diretor Executivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Mauro Sodré Maia, participou de Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), na última terça-feira (19), onde foi debatida a propriedade industrial para o desenvolvimento econômico, emprego e renda com base no PL 3406/2015. De acordo…
A representação da ANAFE em Sergipe aproveitou o ambiente festivo do dia dos namorados, Copa do Mundo de futebol e festejos juninos para promover uma confraternização entre os associados do estado. Durante o evento, realizado na última sexta-feira (15) no Bar Seo Inácio, houve sorteio de brindes. Os representantes estaduais Gustavo Amarante e Daniel Martins…
Em resposta ao ofício da ANAFE protocolizado no dia 23 de maio deste ano, a Advocacia-Geral da União encaminhou nessa quarta-feira (20), esclarecimentos sobre o Despacho nº 02284/2017/DIRES/SGA/AGU, o qual afirmou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não integra a estrutura administrativa e organizacional da AGU, utilizando como fundamento o Decreto nº 7.392/2010. No ofício encaminhado…
A Reunião Técnica de Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, realizada em Brasília dos dias 18 a 20 de junho, contou com o apoio da ANAFE. O evento, que reuniu os procuradores-chefes do INSS, abordou as principais questões relacionados ao trabalho desses membros da AGU dentro do Instituto. O…
“Manifestamos aqui a nossa disposição de compor mesas de trabalho e discussão e avançar nesse diálogo sobre serviço público e Estado”, afirmou Rudinei Marques, ao entregar estudos ao ministro Esteves Colnago. Um marco para o retorno do diálogo entre servidores públicos e governo. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, recebeu representantes do…
A iniciativa, que visa pautar o trabalho de fortalecimento da Advocacia Pública Federal, externa a preocupação da ANAFE com a atual crise institucional da AGU. Vai até o dia 30 de junho o período de participação para os Advogados Públicos Federais assinarem o Manifesto dos Membros da Advocacia-Geral da União e responderem a enquete para avaliar o…
Foi realizado, entre os dias 13 e 15 de junho, o terceiro Curso Introdutório de Gestão para Lideranças, na Escola da AGU, em Brasília. A atividade, que faz parte do Plano de Ação da Procuradoria-Geral Federal, contou com o apoio da ANAFE. Participaram do evento, Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais Federais e das Procuradorias Federais nos Estados, bem…
O Advogado da União associado da ANAFE Reinaldo Couto oferecerá, no próximo dia 4 de julho, o Workshop “Momento com o mestre: dicas em Direito Administrativo para concurso”. O evento, que vai abordar os principais temas cobrados no último certame para juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), será realizado em Salvador/BA. O palestrante é…