Prezados colegas advogados e advogadas públicas federais, CONSIDERANDO, de um lado, os questionamentos apresentados em relação ao deferimento de liminar em ação coletiva ajuizada pela ANAPA (Processo 1042760-63.2020.4.01.3400), que tem por objeto pedido de majoração da cota-parte dos honorários advocatícios de sucumbência com relação aos aposentados por ela representados, afastando-se, por inconstitucional, a previsão contida…
Além dos prejuízos que podem ser causados pela PEC 32/2020, os dirigentes trataram de temas como sobrecarga de trabalho, adoecimento e repercussão na esfera disciplinar. Nesta quarta-feira (24), integrando o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, a ANAFE realizou a live “Impactos da Reforma Administrativa nas condições de trabalho na AGU”. O debate contou…
No dia 7 de março, comemora-se o Dia Nacional da Advocacia Pública. Neste mês, o Centro de Estudos da Anafe publica uma série especial de seis artigos, escritos por associados, para que a sociedade conheça um pouco mais sobre a importância e os desafios da Advocacia Pública. Por meio do art. 1º da Lei nº 12.636, de 14…
Esta é mais uma iniciativa da Entidade como forma de reafirmar seu compromisso com a agenda de gênero, raça e sexualidade no debate público. Com uma rica palestra ministrada pelo professor da FGV Direito SP Thiago de Souza Amparo, nessa terça-feira (23), a ANAFE lançou a Comissão de Diversidade da Associação. O debate com o…
A Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) está promovendo Ciclos de Formação Continuada, com atividades previstas para todo o ano de 2021. O objetivo é oferecer capacitações aos membros da AGU por meio de exposições, aulas e debates. Nos Programas de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, os departamentos responsáveis, com…
Representantes da ANAFE estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (23), com a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia Pública, Deputada Federal Soraya Santos (PL-RJ), que também é membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No encontro, foram abordados os principais pleitos da Advocacia Pública Federal, em especial, o tema reforma…
A ANAFE realizará hoje (23), às 17h, a transmissão ao vivo da palestra “Interseccionalidade – Raça e Sexualidade”. O encontro virtual, no canal da TV ANAFE no YouTube, será palestrado pelo professor da FGV Direito SP Thiago de Souza Amparo, com mediação da Diretora de Assuntos Institucionais da Associação, Patrícia Rossato, e do representante estadual…
O Presidente da ANAFE, Lademir Rocha, a Vice-Presidente, Luciana Hoff, e o Diretor de Defesa de Prerrogativas, Ricardo Barroso, estiveram reunidos nesta terça-feira (23), com o Consultor-Geral da União, Arthur Cerqueira Valério, o Diretor do Departamento de Informações Jurídico Estratégicas, Bruno Moreira Fortes e o Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos Internos Ciro Carvalho Miranda.…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento do senhor Jorge Rodrigues Penido, pai do representante da ANAFE no Estado do Rio de Janeiro, Procurador Federal Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. O velório será realizado na Capela “D” do Cemitério São Francisco Xavier – Caju e o sepultamento será…
Mobilização e luta pelo futuro do Brasil, esse é o objetivo do Dia Nacional em Defesa do Serviço Público que será realizado na próxima quarta-feira, 24 de março. A luta contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, da reforma Administrativa, e todas as tentativas do governo em culpar os servidores pela crise econômica…