Nesta terça-feira (1º), a ANAFE impetrou mandado de segurança com objetivo de resguardar os direitos de seus associados diante dos problemas de instabilidade e acessibilidade apresentados pelo Super Sapiens no processo de desligamento do Sapiens 1. Em trâmite perante a 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, a demanda foi cadastrada como MS…
O Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, e a Diretora Parlamentar Adjunta, Ione Pinho, participaram nesta terça-feira (1º) da audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa, na Câmara dos Deputados. O debate reuniu diversas entidades representativas de carreiras jurídicas que destacaram o papel essencial dessas funções no fortalecimento do Estado brasileiro e…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Mauricio Lourenço da Silva, pai do Subprocurador-Geral Federal e associado à ANAFE, Igor Lins da Rocha Lourenço. O velório será realizado nesta quinta-feira, 3 de julho, a partir das 10h, e o sepultamento ocorrerá às 13h, no Cemitério Morada da…
Por solicitação do Fonacate, a ANAFE abriu, nesta terça-feira (1°), enquete para saber quantos associados e associadas têm interesse em uma eventual reabertura do prazo para migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC). A pesquisa estará aberta até o dia 10 de julho. As respostas devem ser “Sim” ou “Não”. O objetivo é embasar discussões…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) externa profundo pesar pelo falecimento de André Ricardo Caravaca, irmão do Procurador Federal associado Albert Caravaca. Aos familiares e amigos, a ANAFE lamenta a perda e oferece total apoio neste momento de luto.
Acionistas minoritários queriam que a União pagasse por atos de corrupção praticados por ex-diretores da estatal, mas TRF2 rejeitou tese A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça Federal que a União não pode ser responsabilizada por atos praticados por diretores da Petrobras. Com esse entendimento, a 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da…
A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Flaviano Roman, pai do Advogado-Geral da União Substituto, Secretário-Geral de Consultoria e associado à ANAFE, Flavio Roman. O velório será realizado nesta segunda-feira , 30 de junho, a partir das 7h, e o sepultamento ocorrerá às 17h, no Memorial Santa…
Nesta sexta-feira (27), o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, recebeu o Presidente da ANAFE, Vitor Chaves, o Assessor da Presidência da associação, Renato Vieira, a Presidente da ANPPREV, Maria Santíssima Marques, e o Diretor de Finanças da associação, Aluizo Lucena. O encontro teve como pauta a atualização da Lei Complementar nº 73/1993, que institui a…
A ANAFE enviou ofícios à Procuradoria-Geral Federal e à Corregedoria-Geral da Advocacia da União solicitando a expedição de norma interna ou orientação formal que afaste a responsabilização disciplinar de membros das carreiras da AGU por perdas de prazo processual decorrentes de falhas no Super Sapiens. Nos documentos, a ANAFE afirma que, embora a gestão justifique…
Matéria publicada pelo Conjur nessa quarta-feira (25) destaca a atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no combate ao uso indevido de mandados de segurança e ações civis públicas por associações fraudulentas. A PGFN tem adotado medidas para coibir práticas que distorcem o sistema judicial e comprometem a arrecadação tributária. Durante evento da PGFN, a…